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OFÍCIO Nº. 001/2025 - A presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, Vem através de o presente convocá-lo para uma Reunião no dia 08 de Janeiro de 2025. AUTORIA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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OFÍCIO Nº. 002/2025 - A presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, Vem através de o presente convocá-lo para uma Reunião no dia 08 de Janeiro de 2025. AUTORIA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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OFÍCIO Nº. 003/2025 - A presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, Vem através de o presente convocá-lo para uma Reunião no dia 08 de Janeiro de 2025. AUTORIA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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OFÍCIO Nº. 004/2025 - A presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, Vem através de o presente convocá-lo para uma Reunião no dia 08 de Janeiro de 2025. AUTORIA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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OFÍCIO Nº. 005/2025 - A presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, Vem através de o presente convocá-lo para uma Reunião no dia 08 de Janeiro de 2025. AUTORIA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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OFÍCIO Nº. 006/2025 - A presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, Vem através de o presente convocá-lo para uma Reunião no dia 08 de Janeiro de 2025. AUTORIA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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OFÍCIO Nº. 007/2025 - A presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, Vem através de o presente convocá-lo para uma Reunião no dia 08 de Janeiro de 2025. AUTORIA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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OFÍCIO Nº. 008/2025 - A presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, Vem através de o presente convocá-lo para uma Reunião no dia 08 de Janeiro de 2025. AUTORIA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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OFÍCIO Nº. 009/2025 - A presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, em cumprimento ao art. 13 da Lei nº. 8.429/1992, bem como, de Lei nº. 1027/2023, artigo 79 e incisos, que dispõe sobre os Requisitos básicos para investidura em cargo de provimento em comissão, solicitar a apresentação dos seguintes documentos. AUTORIA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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OFÍCIO Nº. 010/2025 - A presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, em cumprimento ao art. 13 da Lei nº. 8.429/1992, bem como, de Lei nº. 1027/2023, artigo 79 e incisos, que dispõe sobre os Requisitos básicos para investidura em cargo de provimento em comissão, solicitar a apresentação dos seguintes documentos. AUTORIA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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09/01/2025
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OFÍCIO Nº. 011-2025 - A presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, Vem através de o presente, Solicitar que seja realizado um adiantamento do repasse ao Poder Legislativo referente ao mês de Janeiro de 2025, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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OFÍCIO Nº. 012-2025 - A presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, em cumprimento ao art. 13 da Lei nº. 8.429/1992, bem como, de Lei nº. 1027/2023, artigo 79 e incisos, que dispõe sobre os Requisitos básicos para investidura em cargo de provimento em comissão, solicitar a apresentação dos seguintes documentos. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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13/01/2025
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OFÍCIO Nº. 013-2025 - A presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, Vem através de o presente convocá-lo para uma Sessão Extraordinária no dia 21 de Janeiro de 2025, Terça-Feira, às 16h, na Sala das Sessões da Câmara Municipal (Rua São Pedro, nº. 186, Centro, Foz do Jordão-PR). AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES |
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21/01/2025
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OFÍCIO Nº. 014-2025 - A Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência as seguintes matérias aprovadas na Primeira Sessão do Primeiro Período Legislativo Extraordinário em 21 de Janeiro de 2025. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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27/01/2025
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OFÍCIO Nº. 015-2025 - Os Vereadores adiante assinado, vem através do presente, solicitar a Vossa Excelência a liberação de recursos do Paraná Mais Cidades IV - PPMC IV, através da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com a finalidade destinada a melhorar a trafegabilidade na zona rural do Município de Foz do Jordão PR, mediante recape asfáltico sobre pavimentação poliédrica com pedras irregulares. AUTORES: JOCELI ALMEIDA DE MORAES; JOELSON DE DEUS RAMOS; JAURI QUATRIN; EDER SAVI; CRISTNEI ANTONIO CLEIN. |
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27/01/2025
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OFÍCIO Nº. 016-2025 - A presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, em cumprimento ao art. 13 da Lei nº. 8.429/1992, bem como, de Lei nº. 1027/2023, artigo 79 e incisos, que dispõe sobre os Requisitos básicos para investidura em cargo de provimento em comissão, solicitar a apresentação dos seguintes documentos. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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30/01/2025
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OFÍCIO Nº. 018-2025 - A Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, em observância ao Ofício nº. 17/2025 de Autoria dos Vereadores Antônio dos Santos e Paulo Ricardo Poli Costa, apresenta resposta. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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05/02/2025
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OFÍCIO Nº. 019-2025 - A Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, cumprimentando-os cordialmente, venho através do presente ofício, solicitar veículo municipal para viagem de 4 (quatro) vereadores que irão participar do evento SAVE THE DATE: PARANÁ MAIS CIDADE em Foz do Iguaçu-PR, a qual será realizada no dia 12/02/2025, com previsão de saída às 05h00min e previsão de retorno no dia 14/02/2025 às 19h00min. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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12/02/2025
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OFÍCIO Nº. 020-2025 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Segunda Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário em 11 de Fevereiro de 2025. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES |
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18/02/2025
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OFÍCIO Nº. 021-2025 - A Presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, em observância ao Ofício Cumprimento n°. 0004890 38.2018.8.16.0031.0045, vem apresentar o seguinte. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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18/02/2025
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OFÍCIO Nº. 022-2025 - A Presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, em observância ao Ofício n°. 861.2024 – 7ª PJ (Ref. Procedimento Administrativo nº. MPPR 0059.24.001134-2) e Recomendação Administrativa nº. 18/2024 apresento o seguinte. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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19/02/2025
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OFÍCIO Nº. 023-2025 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Terceira Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário em 18 de Fevereiro de 2025. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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19/03/2025
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OFÍCIO Nº. 024-2025 - ((NUMERAÇÃO INUTILIZADA)). AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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26/02/2025
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OFÍCIO Nº. 025-2025 - solicitar ao nobre Deputado, que seja viabilizado a destinação de 02 (dois) KITS ESPORTIVOS MULTIMODALIDADES, sendo um para atender a Secretaria de Esportes do Município de Foz do Jordão. O segundo Kit ora solicitado é visando dar apoio ao nosso Colégio Estadual de Segredo. AUTOR: PROFESSOR MICHAEL JOSÉ MAROLETTO. |
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26/02/2025
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OFÍCIO Nº. 026-2025 - A Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência as seguintes matérias aprovadas na Quarta Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário em 25 de Fevereiro de 2025. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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28/02/2025
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OFÍCIO Nº. 027-2025 - Requerer que realize o pagamento da inscrição no mencionado evento, bem como, realize o processo de contratação da empresa SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ n⁰. 40.621.340/0001-54, especializada na promoção de eventos e de treinamento em desenvolvimento profissional nos termos a seguir. AUTORES: IVAN PINHEIRO DA SILVA, ANTÔNIO DOS SANTOS, PAULO RICARDO POLI COSTA, CRISTNEI ANTONIO CLEIN. |
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07/03/2025
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OFÍCIO Nº. 028-2025 - A Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Quinta Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário em 06 de Março de 2025. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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07/03/2025
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OFÍCIO Nº. 029-2025 - A Presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, em observância ao Ofício n°. 46/2025 – 7ª PJ (Ref. Notícia de Fato nº. MPPR-0059.25.000352-8) apresento o seguinte. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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11/03/2025
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OFÍCIO Nº. 030-2025 - A Presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, em observância ao Ofício n°. 44/2025 – GP, apresenta o seguinte. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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11/03/2025
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OFÍCIO Nº. 031-2025 - A Presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, em observância ao Ofício n°. 02/2025, apresenta o seguinte. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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11/03/2025
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OFÍCIO Nº. 032-2025 - O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Estado do Paraná, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, vem requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que apresente o Cálculo Atuarial do Projeto de Lei nº. 1007/2025, que Dispõe sobre a alteração, extinção e criação de cargos efetivos municipais e da outras providências, para que a comissão possa realizar a analise e emissão do parecer. AUTOR: CRISTNEI ANTONIO CLEIN. |
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12/03/2025
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OFÍCIO Nº. 033-2025 - A Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência as seguintes matérias aprovadas na Sexta Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário em 11 de Março de 2025. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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13/03/2025
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OFÍCIO Nº. 034-2025 - Assunto: Estudo de impacto atuarial. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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OFÍCIO Nº. 035-2025 - A Presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, em observância ao Ofício n°. 014/2025, encaminho anexo ao presente ofício o impacto orçamentário e financeiro referente à Lei nº. 1027/2023. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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18/03/2025
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OFÍCIO Nº. 036-2025 - Assunto: Prestação de Contas Anual Municipal . AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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17/03/2025
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OFÍCIO Nº. 037-2025 - Requerer que realize o pagamento da inscrição no mencionado evento, bem como, realize o processo de contratação da empresa SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ n⁰. 40.621.340/0001-54, especializada na promoção de eventos e de treinamento em desenvolvimento profissional nos termos a seguir. AUTORES: JOCELI ALMEIDA DE MORAES, JOELSON DE DEUS RAMOS, JAURI QUATRIN, EDER SAVI, MICHAEL JOSE MAROLETTO. |
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18/03/2025
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OFÍCIO Nº. 038-2025 - Assunto: Nos termos do Despacho 164/25, do Processo 771804/21, informar o atendimento ao solicitado item “I.a”, do Acórdão nº. 30/23-STP, a inclusão de todos os procedimentos licitatórios e contratos junto ao Portal de Transparência da Câmara Municipal de Foz do Jordão. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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19/03/2025
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OFÍCIO Nº. 039-2025 - Assunto: Reiterar a convocação feita na Sétima Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário de 2025, para uma Sessão Extraordinária no dia 21 de Março de 2025, Sexta-Feira, às 16h, na Sala das Sessões da Câmara Municipal (Rua São Pedro, nº. 186, Centro, Foz do Jordão-PR). AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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19/03/2025
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OFÍCIO Nº. 040-2025 - Assunto: encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Sétima Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário em 18 de Março de 2025. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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24/03/2025
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OFÍCIO Nº. 041-2025 - Assunto: Vem requerer a Vossa Excelência duas vaga no veiculo da Prefeitura para o Vereador Jauri Quatrin e a Vereadora Joceli Almeida de Moraes, referente ao deslocamento juntamente com o Secretário de Assistência Social, para participar do Encontro Estadual Cuida + Paraná em Curitiba no Dia 31/03/25 e 01/04/2025. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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OFÍCIO Nº. 042-2025 - Assunto: Encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Oitava Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário em 25 de Março de 2025. AUTORA: JOCELI ALMEIDA DE MORAES. |
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04/06/2024
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Ofício Nº 63/2024 - OFÍCIO Nº. 63/2024 - ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA A SEGUINTE MATÉRIA APROVADA NA DÉCIMA QUARTA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO EM 03 DE JUNHO DE 2024. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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10/06/2024
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Ofício Nº 66/2024 - OFÍCIO Nº. 66/2024 - ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA A SEGUINTE MATÉRIA APROVADA NA DÉCIMA QUINTA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO 10 DE JUNHO DE 2024. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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13/06/2024
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Ofício Nº 67/2024 - OFÍCIO Nº. 67/2024 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 001/2024 DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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17/06/2024
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Ofício Nº 68/2024 - OFÍCIO Nº. 68/2024 - RESPOSTA AO OFÍCIO N°. 284.2024 – 7ª PJ (REF. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. MPPR-0059.24.001133-4) E NA ATA DE REUNIÃO – 7ª PJ (REF. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. MPPR-0059.24.001133-4). AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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18/06/2024
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Ofício Nº 69/2024 - OFÍCIO Nº. 69/2024 -ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA A SEGUINTE MATÉRIA APROVADA NA DÉCIMA SEXTA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO 17 DE JUNHO DE 2024. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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29/04/2024
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Ofício Nº 46/2024 - OFÍCIO Nº. 46/2024 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 026/2024 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE FOZ DO JORDÃO-PR. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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05/06/2024
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Ofício Nº 64/2024 - OFÍCIO Nº. 64/2024 - Ofício 064-2024 - Resposta ao Ofício n°. 11.2024 – 168ª ZE-PR e ao Ofício nº. 15-2024 – 168ª ZE-PR. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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12/03/2024
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Ofício Nº 20/2024 - OFÍCIO Nº. 20/2024 - SOLICITA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - AUTORES: ANTÔNIO DOS SANTOS; EDSON JOSÉ BOCALON. |
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29/01/2024
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Ofício Nº 1/2024 - OFÍCIO Nº. 01/2024 - SOLICITA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - AUTORES: PAULO RICARDO POLI COSTA; EDSON JOSÉ BOCALON; LORENI EUZÉBIO DE BRITO. |
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05/02/2024
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Ofício Nº 2/2024 - OFÍCIO Nº. 002/2024 - SOLICITA DOCUMENTOS AO CONTADOR PARA APRESENTAR RESPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO/PR, REFERENTE AO OFÍCIO Nº. 36/2024 7ª PJ. |
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05/02/2024
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Ofício Nº 3/2024 - OFÍCIO Nº. 003/2024 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 36.2024 - 7ª PJ. |
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06/02/2024
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Ofício Nº 4/2024 - OFÍCIO Nº. 004/2024 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A MATÉRIA APROVADA NA PRIMEIRA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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09/02/2024
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Ofício Nº 5/2024 - OFÍCIO Nº. 005/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO N°. 36.2024 – 7ª PJ (Ref. Procedimento Administrativo nº. MPPR-0059.22.000478-8).
AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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19/06/2024
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Ofício Nº 70/2024 - OFÍCIO Nº. 70/2024 - Oficiar a concessionária de energia COPEL, para realização de alteração de local do poste de energia. AUTOR: ALCIR ROSA DOS SANTOS. |
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21/06/2024
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Ofício Nº 71/2024 - OFÍCIO Nº. 71/2024 - CONVIDAR o Senhor AGRINALDO FONSECA DE OLIVEIRA - Representante da Empresa HS TERRAPLANAGENS E SERVIÇOS LTDA, para que compareça na sede da Câmara Municipal de Foz do Jordão – PR, no dia 24 de Junho de 2024 às 19h00min na 17ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO DE 2024 AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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25/06/2024
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Ofício Nº 72/2024 - OFÍCIO 72/2024 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Décima Sétima Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário 24 de Junho de 2024. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA |
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04/07/2024
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Ofício Nº 73/2024 - Ofício 73/2024 - Solicita informação ao Poder Executivo com relação a Parecer Social. AUTOR: EDSON JOSÉ BOCALON. |
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02/02/2024
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Ofício Nº 6/2024 - OFÍCIO Nº. 6/2024 - SOLICITA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - AUTORES: DEGELSON STRAPAZZON; EDNA DE ABREU ALVES CELESTINO; MARIA EDUARDA MARCELINO DIAS; ISABELA DAMBROSKI SOARES. |
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15/02/2024
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Ofício Nº 7/2024 - OFÍCIO Nº. 7/2024 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO - AUTOR: EDER SAVI. |
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15/02/2024
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Ofício Nº 8/2024 - OFÍCIO Nº. 8/2024 - SOLICITA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - AUTORES: ANTÔNIO DOS SANTOS; ALCIR ROSA DOS SANTOS. |
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16/02/2024
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Ofício Nº 9/2024 - OFÍCIO Nº. 9/2024 - ENCAMINHAR INFORMAÇÕES A EXECELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DANIELA FERNANDES DE OLIVEIRA - JUÍZA ELEITORAL DE MANGUEIRINHA/PR - AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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19/02/2024
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Ofício Nº 10/2024 - OFÍCIO Nº. 10/2024 - SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE 1 (UM) VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL, PARA ESTAR SE DESLOCANDO ATÉ A CIDADE DE CURITIBA-PR PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM CURSO - AUTORES: ANTÔNIO DOS SANTOS; ALCIR ROSA DOS SANTOS. |
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20/02/2024
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Ofício Nº 11/2024 - OFÍCIO Nº. 11/2024 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A MATÉRIA APROVADA NA SEGUNDA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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22/02/2024
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Ofício Nº 12/2024 - OFÍCIO Nº. 12/2024 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. AUTORA: FABIANE MANFÉ. |
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23/02/2024
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Ofício Nº 13/2024 - OFÍCIO Nº. 13/2024 - SOLICITA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - AUTORES: PAULO RICARDO POLI COSTA; LORENI EUZÉBIO DE BRITO. |
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26/02/2024
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Ofício Nº 14/2024 - OFÍCIO Nº. 14/2024 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A MATÉRIAS APROVADAS POR AD REFERENDUM EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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27/02/2024
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Ofício Nº 15/2024 - OFÍCIO Nº. 15/2024 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 001/2024 - QUE SOLICITA ESPAÇO FÍSICO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DA PROCURADORIA DA MULHER VOLTADO PARA O DIA DA MULHER. AUTORA: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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28/02/2024
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Ofício Nº 16/2024 - OFÍCIO Nº. 16/2024 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTOR: PAULO RICARDO POLI COSTA. |
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28/08/2024
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OFÍCIO Nº. 86/2024 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Quarta Sessão do Segundo Período Legislativo Ordinário em 26 de Agosto de 2024. PROPOSTA DO ORÇAMENTO. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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29/02/2024
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Ofício Nº 17/2024 - OFÍCIO Nº. 17/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 002/2024 DA VEREADORA E PROCURADORA DA MULHER DE FOZ DO JORDÃO, CUJO ASSUNTO É A “SOLICITAÇÃO DE UM COQUETEL PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2024 PARA O EVENTO DA PROCURADORIA DA MULHER VOLTADO PARA O DIA DAS MULHERES” - AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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01/03/2024
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Ofício Nº 18/2024 - OFÍCIO Nº. 18/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 009/2024 DO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE SEGREDO DE FOZ DO JORDÃO, CUJO ASSUNTO É A “SOLICITAÇÃO DO USO DA PALAVRA PARA UMA BREVE FALA SOBRE A DOAÇÃO DOS TERRENOS PARA O COLÉGIO ESTADUAL DE SEGREDO DURANTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM 04 DE MARÇO DE 2024” - AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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04/03/2024
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Ofício Nº 19/2024 - OFÍCIO Nº. 19/2024 - REQUERER A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREA PARA VIAGEM À BRASÍLIA/DF - AUTOR: ALCIR ROSA DOS SANTOS. |
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29/08/2024
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OFÍCIO Nº. 87/2024 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que proceda o rebaixamento do canteiro principal em frente a Loja do Toninho Veículos, na Avenida Morro Verde. AUTOR: Alcir Rosa dos Santos. |
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09/09/2024
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OFÍCIO Nº. 88/2024 - Informamos que será disponibilizado o empréstimo da bandeira da cidade. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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12/09/2024
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OFÍCIO Nº. 89/2024 - Em observância ao Ofício n°. 126.2024 – 168ª ZE/MANGUEIRINHA/PR, informamos que será disponibilizado na data e horário requerido o espaço físico do plenário da Câmara Municipal de Foz do Jordão, bem como, o aparelho Data Show e a tela de projeção. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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23/09/2024
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OFÍCIO Nº. 90/2024 - Em observância ao Ofício n°. 603.2024 – 7ª PJ (Ref. Procedimento Administrativo nº MPPR-0059.24.001135-9), apresenta resposta. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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24/09/2024
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OFÍCIO Nº. 91/2024 - encaminha as matéria aprovada na Oitava Sessão do Segundo Período Legislativo Ordinário em 23 de Setembro de 2024. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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01/10/2024
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OFÍCIO Nº. 92/2024 - encaminha as matérias aprovadas na Nona Sessão do Segundo Período Legislativo Ordinário 30 de Setembro de 2024. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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02/10/2024
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OFÍCIO Nº. 93/2024 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que apresente informações. AUTORA: Fabiane Manfé. |
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02/10/2024
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OFÍCIO Nº. 94/2024 - CURSO - Requerer que realize o pagamento da inscrição no mencionado evento, bem como, realize o processo de contratação da empresa NS TREINAMENTOS EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n⁰. 12.137.995/0001-16, especializada na promoção de eventos e de treinamento em desenvolvimento profissional. AUTOR: Antonio dos Santos; Edson José Bocalon; Douglas Antunes Moreira; Paulo Ricardo Poli Costa. |
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09/10/2024
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OFÍCIO Nº. 95/2024 - CURSO - requerer que realize o pagamento da inscrição no mencionado evento, bem como, realize o processo de contratação da empresa GESTÃO PÚBLICA BRASIL, inscrita no CNPJ n⁰. 40.178.961/0001-05, especializada na promoção de eventos e de treinamento em desenvolvimento profissional. AUTOR: Fabiane Manfé; Noreci Claro; Eder Savi. |
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15/10/2024
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OFÍCIO Nº. 96/2024 - Em observância ao Ofício n°. 643.2024 – 7ª PJ (Ref. Notícia de Fato nº. MPPR-0059.24.002275-2), apresenta resposta. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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11/10/2024
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OFÍCIO Nº. 97/2024 - CURSO - requerer que a autorização para contratação da empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n⁰. 19.949.769/0001-89, especializada na promoção de eventos e de treinamento em desenvolvimento profissional. AUTOR: Degelso Strapazzon. |
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15/10/2024
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OFÍCIO Nº. 98/2024 - encaminha as seguinte matéria aprovada na Décima Primeira Sessão do Segundo Período Legislativo Ordinário em 14 de Outubro de 2024. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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25/03/2024
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Ofício Nº 30/2024 - OFÍCIO Nº. 30/2024 - ENCAMINHA RESPOSTAS AO OFÍCIO N°. 002/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE CUJO ASSUNTO É A “A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE TITULAR E UM REPRESENTANTE SUPLENTE DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FOZ DO JORDÃO”. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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2024
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15/10/2024
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OFÍCIO Nº. 99/2024 - Convocá para uma Sessão Extraordinária no dia 17 de Outubro de 2024, Quinta-Feira, às 10h:00 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal. AUTOR: Douglas Antunes Moreira.
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25/03/2024
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Ofício Nº 31/2024 - OFÍCIO Nº. 31/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO PEDIDO APRESENTADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº. 29/2024, ONDE SOLICITA UMA DIÁRIA COM PERNOITE ADICIONAL PARA DENTRO DO ESTADO DO PARANÁ. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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100
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2024
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15/10/2024
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OFÍCIO Nº. 100/2024 - Convocá para uma Sessão Extraordinária no dia 17 de Outubro de 2024, Quinta-Feira, às 10h:00 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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33
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26/03/2024
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Ofício Nº 33/2024 - OFÍCIO Nº. 33/2024 - SOLICITA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - AUTORES: EDSON JOSÉ BOCALON; LORENI EUZÉBIO DE BRITO; ANTONIO DOS SANTOS; ALCIR ROSA DOS SANTOS |
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15/10/2024
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OFÍCIO Nº. 101/2024 - Convocá para uma Sessão Extraordinária no dia 17 de Outubro de 2024, Quinta-Feira, às 10h:00 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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34
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26/03/2024
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Ofício Nº 34/2024 - OFÍCIO Nº. 34/2024 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTOR: NORECI CLARO |
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05/07/2024
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Ofício Nº 74/2024 - OFÍCIO Nº. 74/2024 - Equiplano. AUTOR: Degelso Strapazzon. |
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102
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2024
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15/10/2024
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OFÍCIO Nº. 102/2024 - Convocá para uma Sessão Extraordinária no dia 17 de Outubro de 2024, Quinta-Feira, às 10h:00 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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35
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01/04/2024
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Ofício Nº 35/2024 - OFÍCIO Nº 35/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 073/2024 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FOZ DO JORDÃO, CUJO ASSUNTO É A “SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO QUADRIÊNIO DE 2024/2028 E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES”. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA |
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10/07/2024
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Ofício Nº 75/2024 - OFÍCIO Nº. 75/2024 - Resposta ao Ofício N°. 474.2024 – 7ª PJ (Ref. Procedimento Administrativo nº. MPPR-0059.24.001134-2). AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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103
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2024
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15/10/2024
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OFÍCIO Nº. 103/2024 - Convocá para uma Sessão Extraordinária no dia 17 de Outubro de 2024, Quinta-Feira, às 10h:00 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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104
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2024
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15/10/2024
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OFÍCIO Nº. 104/2024 - Convocá para uma Sessão Extraordinária no dia 17 de Outubro de 2024, Quinta-Feira, às 10h:00 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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105
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2024
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15/10/2024
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OFÍCIO Nº. 105/2024 - Convocá para uma Sessão Extraordinária no dia 17 de Outubro de 2024, Quinta-Feira, às 10h:00 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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78
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2024
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30/07/2024
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Ofício Nº 78/2024 - OFÍCIO 78/2024 - Resposta ao Ofício nº. 496 – 7ª PJ Ref. Procedimento Administrativo nº. MPPR-0059.24.001134-2. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2024
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15/10/2024
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OFÍCIO Nº. 106/2024 - Convocá para uma Sessão Extraordinária no dia 17 de Outubro de 2024, Quinta-Feira, às 10h:00 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2024
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01/08/2024
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Ofício Nº 79/2024 - OFÍCIO Nº. 79/2024 - resposta ao Ofício nº. 036/2024 do Presidente da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Jordão, cujo assunto é a “Solicitação de Espaço de tempo para divulgação da programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla’’. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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17/10/2024
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OFÍCIO Nº. 107/2024 - encaminha as seguintes matérias aprovadas na Primeira Sessão do Segundo Período Legislativo Extraordinário em 17 de Outubro de 2024. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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01/08/2024
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Ofício Nº 80/2024 - OFÍCIO Nº. 80/2024 - enviar resposta ao Ofício nº. 016/2024 do Conselho Tutelar de Foz do Jordão, cujo assunto é a “Solicitação de Espaço de tempo para apresentações de ações e dados de violação de direitos’’. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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23/10/2024
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OFÍCIO Nº. 108/2024 - CURSO - Requerer que realize o pagamento da inscrição no mencionado evento, bem como, realize o processo de contratação da empresa SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ n⁰. 40.621.340/0001-54, especializada na promoção de eventos e de treinamento em desenvolvimento profissional. AUTOR: Paulo Ricardo Poli Costa; Edson José Bocalon; Antonio dos Santos; Loreni Euzébio de Brito. |
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05/08/2024
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Ofício Nº 81/2024 - OFÍCIO Nº. 81/2024 - Resposta ao Ofício nº. 485 – 7ª PJ Ref. Procedimento Administrativo nº. MPPR-0059.24.001135-9. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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24/10/2024
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OFÍCIO Nº. 109/2024 - Considerando a Lei Ordinária nº. 1022/2023, requerer que realize a aquisição de camisetas nesta primeira etapa, dentro das possibilidades financeiras do Poder Legislativo de Foz do Jordão – PR. Realize a aquisição do uniforme completo para o devido cumprimento do prescrito na Lei nº. 1022/2023. AUTOR: Gilvan Pinheiro da Silva. |
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06/08/2024
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Ofício Nº 82/2024 - OFÍCIO Nº. 82/2024 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Primeira Sessão do Segundo Período Legislativo Ordinário em 05 de Agosto de 2024. Indicação nº. 19/2024. |
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05/11/2024
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OFÍCIO Nº. 110/2024 - Em observância a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 001/2024-GPGMPC encaminhada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, apresenta resposta. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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11/10/2024
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OFÍCIO Nº. 111/2024 - Requerer que realize o pagamento da inscrição no mencionado evento, bem como, realize o processo de contratação da empresa SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ n⁰. 40.621.340/0001-54, especializada na promoção de eventos e de treinamento em desenvolvimento profissional. AUTOR: Douglas Antunes Moreira; Gilvan Pinheiro da Silva; Maria Eduarda Marcelino Dias; Isabela Dambroski Soares. ((SOLICITAÇÃO CANCELADA)). |
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31/10/2024
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OFÍCIO Nº. 112/2024 - observância na solicitação apresentada pela Senhora Marisangela Gonçalves da Silva – RG º. 82.423.88/SSP/PR, por intermédio de sua procuradora Doutora Ione Margarida Dos Santos – OAB/PR 43.700. Encaminhar anexo ao presente ofício os arquivos, os quais serão encaminhados no e-mail: (adv43700@gmail.com). AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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09/08/2024
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Ofício Nº 83/2024 - OFÍCIO Nº. 83/2024 - Resposta ao Ofício nº. 486 – 7ª PJ Ref. Procedimento Administrativo nº. MPPR-0059.24.001135-9. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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04/11/2024
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OFÍCIO Nº. 113/2024 - Em observância ao Ofício n°. 751.2024 – 7ª PJ (Ref. Procedimento Administrativo nº. MPPR-0059.24.002875-9), apresenta resposta. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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12/08/2024
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Ofício Nº 84/2024 - OFÍCIO Nº. 84/2024 - Solicita informação ao Poder Executivo dos veiculos sem plotagem oficial. AUTOR: Paulo Ricardo Poli Costa. |
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11/11/2024
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OFÍCIO Nº. 114/2024 - CURSO - Requerer que realize o pagamento da inscrição no mencionado evento, bem como, realize o processo de contratação da empresa SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ n⁰. 40.621.340/0001-54, especializada na promoção de eventos e de treinamento em desenvolvimento profissional. AUTOR: Paulo Ricardo Poli Costa; Edson José Bocalon; Antônio dos Santos; Loreni Euzébio de Brito. |
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13/08/2024
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Ofício Nº 85/2024 - OFÍCIO Nº. 85/2024 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Segunda Sessão do Segundo Período Legislativo Ordinário em 12 de Agosto de 2024. PROJETO DE LEI Nº. 992/2024. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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12/11/2024
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OFÍCIO Nº. 115/2024 - requer a Vossa Excelência a DESIGNAÇÃO da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Urbanos e Rurais, nomeada através do Decreto nº. 91/2024 do Poder Executivo Municipal, para estar realizando a reavaliação do VEICULO: (HYUNDAI/HB20S 1.6 CONF, CHASSI: 9BHBG41DAFP316563, COR: BRANCA, COMBUSTIVEL: ALCOL/GASOLINA, NUM MOTOR: F4FAEU037695, RENAVAM: 01019077406, ANO MODELO: 2015, ANO FABRICACAO 2014, NUMERO PASSAGEIROS 5), do Poder Legislativo, o qual será objeto do Termo de Doação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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26/11/2024
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OFÍCIO Nº. 116/2024 - enviar resposta ao Ofício nº. 017/2024 da Secretária de Assistência Social de Foz do Jordão, cujo assunto é a “Solicitação do espaço da Câmara Municipal para a realização de uma capacitação destinada ao Conselho Tutelar”. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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29/11/2024
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OFÍCIO Nº. 117/2024 - EquiplanoSistemas. A Câmara Municipal de Foz do Jordão, através de seu Contador abaixo assinado, solicita as alterações abaixo relacionadas em seu Banco de Dados, o qual encontra-se hospedado em “nuvem” sob sua guarda. AUTOR: Degelso Strapazzon. |
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02/12/2024
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OFÍCIO Nº. 118/2024 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, vem requer a Vossa Senhoria à disponibilização de no entorno de 720 (setecentos e vinte) copos com água potável, para ser distribuído à população na Solenidade de Posse da Gestão de 2025 à 2028 no dia 01 de Janeiro de 2025. AUTOR: Douglas Antunes Moreiro. |
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02/12/2024
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OFÍCIO Nº. 119/2024 - O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, em observância ao Ofício n°. 822.2024 – 7ª PJ (Ref. Procedimento Administrativo nº. MPPR-0059.24.001687-9) e Recomendação Administrativa nº. 17/2024, apresenta resposta. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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03/12/2024
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OFÍCIO Nº. 120/2024 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Décima Quarta Sessão do Segundo Período Legislativo Ordinário em 02 de Dezembro de 2024. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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03/12/2024
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OFÍCIO Nº. 121/2024 - CURSO - requerer que realize o pagamento da inscrição no mencionado evento, bem como, realize o processo de contratação da empresa SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ n⁰. 40.621.340/0001-54, especializada na promoção de eventos e de treinamento em desenvolvimento profissiona. AUTOR: Paulo Ricardo Poli Costa; Edson José Bocalon; Antônio dos Santos; Douglas Antunes Moreira; Loreni Euzébio de Brito. |
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09/12/2024
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OFÍCIO Nº. 122/2024 - CURSO - Realize o processo de contratação da empresa SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ n⁰. 40.621.340/0001-54, especializada na promoção de eventos e de treinamento em desenvolvimento profissional. AUTOR: Paulo Ricardo Poli Costa; Antônio dos Santos; Eder Savi. |
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13/12/2024
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OFÍCIO Nº. 123/2024 - Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para enviar resposta ao Ofício nº. 017/2024 da Secretária de Assistência Social de Foz do Jordão, cujo assunto é a “Solicitação do espaço da Câmara Municipal para a realização de uma capacitação destinada ao Conselho Tutelar”. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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17/12/2024
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OFÍCIO Nº. 124/2024 - O Contador da Câmara Municipal de Foz do Jordão - PR, no uso das suas atribuições legais, em cumprimento ao art. 13 da Lei nº. 8.429/1992, bem como, dos ditames legais inerentes à documentação necessária para a Posse no Mandato Eletivo – Gestão 2025-2028, solicita que apresente a documentação. AUTOR: Degelso Strapazzon. |
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17/12/2024
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OFÍCIO Nº. 125/2024 - O Contador da Câmara Municipal de Foz do Jordão - PR, no uso das suas atribuições legais, em cumprimento ao art. 13 da Lei nº. 8.429/1992, bem como, dos ditames legais inerentes à documentação necessária para a Posse no Mandato Eletivo – Gestão 2025-2028, solicita que apresente a documentação. AUTOR: Degelso Strapazzon. |
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17/12/2024
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OFÍCIO Nº. 126/2024 - O Contador da Câmara Municipal de Foz do Jordão - PR, no uso das suas atribuições legais, em cumprimento ao art. 13 da Lei nº. 8.429/1992, bem como, dos ditames legais inerentes à documentação necessária para a Posse no Mandato Eletivo – Gestão 2025-2028, solicita que apresente a documentação. AUTOR: Degelso Strapazzon. |
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17/12/2024
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OFÍCIO Nº. 127/2024 - O Contador da Câmara Municipal de Foz do Jordão - PR, no uso das suas atribuições legais, em cumprimento ao art. 13 da Lei nº. 8.429/1992, bem como, dos ditames legais inerentes à documentação necessária para a Posse no Mandato Eletivo – Gestão 2025-2028, solicita que apresente a documentação. AUTOR: Degelso Strapazzon. |
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17/12/2024
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OFÍCIO Nº. 128/2024 - O Contador da Câmara Municipal de Foz do Jordão - PR, no uso das suas atribuições legais, em cumprimento ao art. 13 da Lei nº. 8.429/1992, bem como, dos ditames legais inerentes à documentação necessária para a Posse no Mandato Eletivo – Gestão 2025-2028, solicita que apresente a documentação. AUTOR: Degelso Strapazzon. |
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17/12/2024
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OFÍCIO Nº. 129/2024 - O Contador da Câmara Municipal de Foz do Jordão - PR, no uso das suas atribuições legais, em cumprimento ao art. 13 da Lei nº. 8.429/1992, bem como, dos ditames legais inerentes à documentação necessária para a Posse no Mandato Eletivo – Gestão 2025-2028, solicita que apresente a documentação. AUTOR: Degelso Strapazzon. |
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17/12/2024
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OFÍCIO Nº. 130/2024 - O Contador da Câmara Municipal de Foz do Jordão - PR, no uso das suas atribuições legais, em cumprimento ao art. 13 da Lei nº. 8.429/1992, bem como, dos ditames legais inerentes à documentação necessária para a Posse no Mandato Eletivo – Gestão 2025-2028, solicita que apresente a documentação. AUTOR: Degelso Strapazzon. |
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OFÍCIO Nº. 131/2024 - O Contador da Câmara Municipal de Foz do Jordão - PR, no uso das suas atribuições legais, em cumprimento ao art. 13 da Lei nº. 8.429/1992, bem como, dos ditames legais inerentes à documentação necessária para a Posse no Mandato Eletivo – Gestão 2025-2028, solicita que apresente a documentação. AUTOR: Degelso Strapazzon. |
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17/12/2024
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OFÍCIO Nº. 132/2024 - O Contador da Câmara Municipal de Foz do Jordão - PR, no uso das suas atribuições legais, em cumprimento ao art. 13 da Lei nº. 8.429/1992, bem como, dos ditames legais inerentes à documentação necessária para a Posse no Mandato Eletivo – Gestão 2025-2028, solicita que apresente a documentação. AUTOR: Degelso Strapazzon. |
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18/12/2024
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OFÍCIO Nº. 133/2024 - Enviar resposta ao Ofício nº. 005/2024 – JSM 394/2024, cujo assunto é a “Solicitação a liberação das dependências da Câmara Municipal de Foz do Jordão – Pr, para solenidade de entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação (CDI)”.. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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18/12/2024
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OFÍCIO Nº. 134/2024 - Em observância ao Ofício n°. 861.2024 – 7ª PJ (Ref. Procedimento Administrativo nº. MPPR-0059.24.001134-2) e Recomendação Administrativa nº. 18/2024, apresenta resposta. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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23/12/2024
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OFÍCIO Nº. 135/2024 - Solicitar a presença da Policia Militar nas dependências do Auditório Municipal João Maurina, localizado na Rua General Osório, Centro, Foz do Jordão, Estado do Paraná, no dia 1º de Janeiro de 2025 às 19h. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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19/03/2024
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Ofício Nº 26/2024 - OFÍCIO Nº. 26/2024 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A MATÉRIAS APROVADAS NA QUARTA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO 18 DE MARÇO DE 2024. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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22/03/2024
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Ofício Nº 27/2024 - OFÍCIO Nº. 27/2024 - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL - AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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20/03/2024
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Ofício Nº 28/2024 - OFÍCIO Nº. 28/2024 - O VEREADOR, ADIANTE ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO A LEI Nº. 960/2022, VÊM ATRAVÉS DE O PRESENTE REQUERER O RESSARCIMENTO - AUTOR: EDSON JOSÉ BOCALON. |
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20/03/2024
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Ofício Nº 29/2024 - OFÍCIO Nº. 29/2024 - O VEREADOR, ADIANTE ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO A LEI Nº. 960/2022 VÊM ATRAVÉS DE O PRESENTE REQUERER UMA DIÁRIA COM PERNOITE ADICIONAL PARA DENTRO DO ESTADO DO PARANÁ - AUTOR: ALCIR ROSA DOS SANTOS. |
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25/03/2024
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Ofício Nº 32/2024 - OFÍCIO Nº. 32/2024 - SOLICITA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - AUTOR: PAULO RICARDO POLI COSTA. |
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01/03/2024
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Ofício Nº 36/2024 - OFÍCIO Nº. 36/2024 - SOLICITA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - AUTORES: DEGELSON STRAPAZZON; ROSENI BARBOSA DE OLIVEIRA; ANA CLAUDIA BALDI. |
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02/04/2024
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Ofício Nº 37/2024 - OFÍCIO Nº. 37/2024 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A MATÉRIAS APROVADAS NA SÉTIMA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO EM 01 DE ABRIL DE 2024. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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03/04/2024
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Ofício Nº 38/2024 - OFÍCIO Nº. 38/2024 - SOLICITA A INCLUSÃO DO NOSSO MUNICÍPIO NA PROGRAMAÇÃO DO CORRENTE ANO, NO “PROJETO PARANÁ EM AÇÃO". AUTORAS: NORECI CLARO / FABIANE MANFÉ. |
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09/04/2024
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Ofício Nº 40/2024 - OFÍCIO Nº. 40/2024 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A MATÉRIAS APROVADAS NA OITAVA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO EM 08 DE ABRIL DE 2024. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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09/04/2024
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Ofício Nº 41/2024 - OFÍCIO Nº. 41/2024 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A MATÉRIAS APROVADAS NA OITAVA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO EM 08 DE ABRIL DE 2024. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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05/03/2024
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Ofício Nº 21/2024 - OFÍCIO Nº. 21/2024 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A MATÉRIA APROVADAS NA TERCEIRA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO EM 04 DE MARÇO DE 2024. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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11/03/2024
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Ofício Nº 22/2024 - OFÍCIO Nº. 22/2024 - SOLICITA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - AUTORES: EDSON JOSÉ BOCALON; PAULO RICARDO POLI COSTA; LORENI EUZÉBIO DE BRITO. |
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12/03/2024
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Ofício Nº 23/2024 - OFÍCIO Nº. 23/2024 - SOLICITA ESCLARECIMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORES: EDSON JOSÉ BOCALON; PAULO RICARDO POLI COSTA; LORENI EUZÉBIO DE BRITO. |
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12/03/2024
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Ofício Nº 24/2024 - OFÍCIO Nº. 24/2024 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A MATÉRIAS APROVADAS NA QUARTA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO EM 11 DE MARÇO DE 2024. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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11/03/2024
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Ofício Nº 25/2024 - OFÍCIO Nº. 25/2024 - SOLICITAAO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUSSEIN BAKRI DEPUTADO ESTADUAL, A DESTINAÇÃO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA E COLÉGIO ESTADUAL DE SEGREDO – EFMP. AUTOR: EDER SAVI. |
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08/04/2024
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Ofício Nº 39/2024 - OFÍCIO Nº. 39/2024 - SOLICITA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - AUTORES: PAULO RICARDO POLI COSTA; DOUGLAS ANTUNES MOREIRA; NORECI CLARO; JOÃO PAULO ASSUNÇÃO RIBEIRO. |
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11/04/2024
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Ofício Nº 42/2024 - OFÍCIO Nº 42/2024 - OS VEREADORES E SERVIDOR QUE O PRESENTE SUBSCREVEM, ADIANTE ASSINADO, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE 1 (UM) VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL, PARA ESTAR SE DESLOCANDO ATÉ A CIDADE DE CURITIBA-PR PARA LEVAR OS REQUERENTE EM UM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO NA EMPRESA SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA. AUTORES: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA, PAULO RICARDO POLI COSTA, NORECI CLARO, JOÃO PAULO A. RIBEIRO. |
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18/04/2024
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Ofício Nº 43/2024 - OFÍCIO Nº. 43/2024 - Os Vereadores autores do Projeto de Lei nº. 008/2024 - SÚMULA: Revoga no Artigo 2º os Incisos IV; V; IX; X; XI e XII da Lei Municipal nº. 672/2015, e dá outras providências. AUTORES: EDSON JOSÉ BOCALON, ANTONIO DOS SANTOS. |
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23/04/2024
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Ofício Nº 44/2024 - OFÍCIO Nº. 44/2024 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A MATÉRIAS APROVADAS NA NONA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO EM 22 DE ABRIL DE 2024. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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23/04/2024
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Ofício Nº 45/2024 - OFÍCIO Nº. 45/2024 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A MATÉRIAS APROVADAS NA NONA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO EM 22 DE ABRIL DE 2024. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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07/05/2024
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Ofício Nº 47/2024 - OFÍCIO Nº. 47/2024 - REQUERER A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROJETOR E DO TELÃO NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DE MATERIAL QUE SEGUE EM ANEXO, E JUNTO COM DISPOSITIVO DE PEN DRIVE, NO USO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS. AUTORES: FABIANE MANFÉ, NORECI CLARO, EDER SAVI. |
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07/05/2024
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Ofício Nº 48/2024 - OFÍCIO Nº. 48/2024 -ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA A SEGUINTE MATÉRIA APROVADA NA DÉCIMA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO 06 DE MAIO DE 2024. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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08/05/2024
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Ofício Nº 49/2024 - OFÍCIO Nº. 49/2024 - SOLICITA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. AUTORES: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA, GILVAN PINHEIRO DA SILVA, PAULO RICARDO POLI COSTA, EDSON JOSÉ BOCALON. |
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09/05/2024
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Ofício Nº 50/2024 - OFÍCIO Nº. 50/2024 - SOLICITA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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10/05/2024
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Ofício Nº 51/2024 - OFÍCIO Nº. 51/2024 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 08/2024 DO CONSELHO TUTELAR DE FOZ DO JORDÃO-PR. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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14/05/2024
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Ofício Nº 52/2024 - OFÍCIO Nº. 52/2024 - ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA A SEGUINTE MATÉRIA APROVADA NA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO 13 DE MAIO DE 2024. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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14/05/2024
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Ofício Nº 53/2024 - OFÍCIO Nº. 53/2024 - SOLICITA CURSO E CAPACITAÇÃO. AUTORES: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA, ANTONIO DOS SANTOS. |
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17/05/2024
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Ofício Nº 54/2024 - OFÍCIO Nº. 54/2024 - CONVOCAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL. AUTOR: LORENI EUZÉBIO DE BRITO. |
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17/05/2024
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Ofício Nº 55/2024 - OFÍCIO Nº. 55/2024 - REQUERER A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROJETOR E DO TELÃO NO DIA 20 DE MAIO DE 2024, DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA AUTOR: LORENI EUZÉBIO DE BRITO. |
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20/05/2024
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Ofício Nº 57/2024 - OFÍCIO Nº. 57/2024 - Resposta ao Ofício n°. 283.2024 – 7ª PJ Ref. Procedimento Administrativo nº. MPPR-0059.24.001134-2. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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20/05/2024
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Ofício Nº 58/2024 - OFÍCIO Nº. 58/2024 - ENVIAR RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 047/2024 DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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22/05/2024
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Ofício Nº 59/2024 - OFÍCIO Nº. 59/2024 - REQUERER VISTA DA MÍDIA FOTOGRÁFICA APRESENTADA NO OFÍCIO Nº. 55/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LORENI EUZÉBIO DE BRITO, COM 48 HORAS DE ANTESCEDÊNCIA. AUTOR: EDER SAVI. |
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24/05/2024
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Ofício Nº 60/2024 - OFÍCIO Nº. 60/2024 -SOLICITAR A INSCRIÇÃO PARA FAZER USO DA TRIBUNA NO PLENÁRIO NA FASE DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024. AUTOR: FABIANE MANFÉ. |
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29/05/2024
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Ofício Nº 61/2024 - OFÍCIO Nº. 61/2024 - ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA A SEGUINTE MATÉRIA APROVADA NA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO 27 DE MAIO DE 2024. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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04/06/2024
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Ofício Nº 62/2024 - OFÍCIO Nº. 62/2024 - SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO. AUTOR: FABIANE MANFÉ. |
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04/04/2023
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Ofício Nº 49/2023 - OFÍCIO Nº. 49/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência as seguintes matérias aprovadas na Sétima Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário em 27 de Março de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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04/04/2023
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Ofício Nº 50/2023 - OFÍCIO Nº. 50/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha para o Controlador Interno a Ofício nº. 185/2023 – 7ª PJ (Notícia de Fato Eletrônico nº. MPPR-0059.23.000584-8), para que proceda a verificação do apresentado na denúncia e sugira as medidas a serem adotadas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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Ofício Nº 51/2023 - OFÍCIO Nº. 51/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a Recomendação nº. 001/2023 do Controle Interno desta casa vem solicita a vossa senhoria para que apresente as justificativas plausíveis para as suas ausências nas Sessões Ordinárias de 2022 e de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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05/04/2023
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Ofício Nº 52/2023 - OFÍCIO Nº. 52/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a Recomendação nº. 001/2023 do Controle Interno desta casa vem solicita a vossa senhoria para que apresente as justificativas plausíveis para as suas ausências nas Sessões Ordinárias de 2022 e de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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Ofício Nº 54/2023 - OFÍCIO Nº. 54/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a recomendação nº. 001/2023 do Controle Interno desta casa vem solicita a vossa senhoria para que apresente as justificativas plausíveis para as suas ausências nas Sessões Ordinárias de 2022 e de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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Ofício Nº 55/2023 - OFÍCIO Nº. 55/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a recomendação nº. 001/2023 do Controle Interno desta casa vem solicitar a vossa senhoria para que apresente as justificativas plausíveis para as suas ausências nas Sessões Ordinárias de 2022 e de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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05/04/2023
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Ofício Nº 57/2023 - OFÍCIO Nº. 57/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a Recomendação nº. 001/2023 do Controle Interno desta casa vem solicitar a vossa senhoria para que apresente as justificativas plausíveis para as suas ausências nas Sessões Ordinárias de 2022 e de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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58
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2023
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05/04/2023
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Ofício Nº 58/2023 - OFÍCIO Nº. 58/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a Recomendação nº. 001/2023 do Controle Interno desta casa vem solicitar a vossa senhoria para que apresente as justificativas plausíveis para as suas ausências nas Sessões Ordinárias de 2022 e de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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66
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2023
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11/04/2023
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Ofício Nº 66/2023 - OFÍCIO Nº. 66/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência o que segue;
- INDICAÇÕES Aprovadas na Nona Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário de 2023 em 10 de Abril de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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68
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2023
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11/04/2023
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Ofício Nº 68/2023 - OFÍCIO Nº. 68/2023 - Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para enviar resposta ao Ofício nº. 067/2023 da Vereadora, cujo assunto é a solicitação de cópia dos seguintes:
- ATA DA QUINTA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO 2023 EM 13 DE MARÇO; ATA DA NONA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO DE 2023 EM 10 DE ABRIL. Encaminho os documentos solicitados anexo a este Oficio. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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72
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2023
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14/04/2023
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Ofício Nº 72/2023 - OFÍCIO Nº. 72/2023 - Resposta ao Ofício n°. 185.2023 - MPPR. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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79
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2023
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18/04/2023
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Ofício Nº 79/2023 - OFÍCIO Nº. 79/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 19 de Abril de 2023, Quarta-feira, às 16:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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80
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2023
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18/04/2023
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Ofício Nº 80/2023 - OFÍCIO Nº.80/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 19 de Abril de 2023, Quarta-feira, às 16:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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81
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2023
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18/04/2023
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Ofício Nº 81/2023 - OFÍCIO Nº. 81/2023 - Cancelamento da Sessão. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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82
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2023
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19/04/2023
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Ofício Nº 82/2023 - OFÍCIO Nº. 82/2023 - Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para enviar resposta ao Ofício nº. 009/2023 do Secretario Municipal de Educação, cujo assunto é a “Solicitação do espaço físico da Câmara Municipal para realização da II Conferencia Municipal de Cultura”. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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83
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2023
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25/04/2023
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Ofício Nº 83/2023 - OFÍCIO Nº. 83/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência Certidão de Aprovado, bem como, cópia do Projeto de Lei nº. 941/2023; aprovado na Décima Primeira Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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84
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02/05/2023
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Ofício Nº 84/2023 - OFÍCIO Nº. 84/2023 - Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para enviar resposta ao Ofício nº. 013/2023 do Secretario Municipal de Agricultura, cujo assunto é a “Indicação de dois representantes do Poder Legislativo, para representar a Câmara Municipal como membro e suplente”. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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04/05/2023
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Ofício Nº 85/2023 - OFÍCIO Nº. 85/2023 - Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para enviar resposta ao Ofício nº. 017/2023 da Secretaria Municipal de Assistência social, cujo assunto é a “Solicitação do uso da Tribuna Da Câmara Municipal De Vereadores na data 18 de maio.’’ AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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86
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2023
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09/05/2023
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Ofício Nº 86/2023 - OFÍCIO Nº. 86/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência Certidão de Aprovado, bem como, cópia do Projeto de Lei nº. 942/2023; aprovado na Décima Segunda Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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87
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2023
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09/05/2023
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Ofício Nº 87/2023 - OFÍCIO Nº. 87/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência as seguintes matérias aprovadas na Décima Segunda Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário 08 de Maio de 2023. INDICAÇÃO Nº. 012/2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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09/05/2023
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Ofício Nº 89/2023 - OFÍCIO Nº. 89/2023 - Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para enviar resposta ao Ofício nº. 017/2023, do Presidente do Regime Próprio de Previdência Social cujo assunto é a “Solicitação do uso da sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores’’. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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11/05/2023
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Ofício Nº 92/2023 - OFÍCIO Nº. 92/2023 - Determinar que ao Contador para proceda o levantamento dos valores, Juros e correção aplicável as faltas injustificadas de maneira individualizada por vereador, bem como, anexar a ficha financeira de cada nobre edil.
Alerto que segue em anexo cópia da recomendação nº. 001/2023, bem como, cópia dos ofícios que notifica os vereadores e concede prazo para a apresentar as justificativas plausíveis para as ausências nas sessões legislativas de 2022 e de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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12/05/2023
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Ofício Nº 93/2023 - OFÍCIO Nº. 93/2023 - Solicitação de documentos. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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12/05/2023
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Ofício Nº 94/2023 - OFÍCIO Nº. 94/2023 -Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para enviar resposta ao Ofício nº. 084/2023 da secretária municipal de finanças, cujo assunto é a “SOLICITAÇÃO DO USO DAS DEPENDECIAS DA CAMARA MUNICIPAL’’. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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16/05/2023
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Ofício Nº 95/2023 - OFÍCIO Nº. 95/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência as seguintes matérias aprovadas na Décima Terceira Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário 15 de Maio de 2023. INDICAÇÕES Nº. 013, 014/2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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16/05/2023
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Ofício Nº 96/2023 - OFÍCIO Nº. 96/2023 - O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, em observância ao Ofício n°. 270.2023 – 7ª PJ (Ref. Notícia de Fato Eletrônico nº. MPPR-0059.23.000585-8). AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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17/05/2023
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Ofício Nº 97/2023 - OFÍCIO Nº. 97/2023 - Solicita a disponibilização de um servidor efetivo do poder executivo que detenha conhecimento pratico de licitação. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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22/05/2023
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Ofício Nº 98/2023 - OFÍCIO Nº. 98/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência as seguintes matérias aprovadas na Décima Quarta Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário 22 de Maio de 2023. INDICAÇÕES Nº. 015, 016/2023 - AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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99
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22/05/2023
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Ofício Nº 99/2023 - OFÍCIO Nº. 99/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência as seguintes matérias aprovadas na Décima Quarta Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário 22 de Maio de 2023. PROJETO DE LEI Nº. 944/2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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22/05/2023
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Ofício Nº 100/2023 - OFÍCIO Nº. 100/2023 - Solicita rede trifásica para a associação frutifoz. AUTORAS: Fabiane Manfé e Noreci Claro. |
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101
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2023
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29/05/2023
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Ofício Nº 101/2023 - OFÍCIO Nº. 101/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência Certidão de Reprovado, bem como, cópia da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 001/2023; aprovado na Décima Quinta Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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103
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2023
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02/06/2023
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Ofício Nº 103/2023 - OFÍCIO Nº. 103/2023 - O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, em observância ao Ofício n°. 314.2023 – 7ª PJ (Ref. Notícia de Fato nº. MPPR-0059.23.000585-8). AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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06/06/2023
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Ofício Nº 105/2023 - OFÍCIO Nº. 105/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência as seguintes matérias aprovadas na Décima Sexta Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário 05 de Junho de 2023. PROJETO DE LEI Nº. 005/2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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106
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2023
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06/06/2023
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Ofício Nº 106/2023 - OFÍCIO Nº. 106/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência as seguintes matérias aprovadas na Décima Sexta Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário 05 de Junho de 2023. REQUERIMENTO Nº. 008/2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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13/06/2023
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Ofício Nº 111/2023 - OFÍCIO Nº. 111/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência as seguintes matérias aprovadas na Décima Sétima Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário 12 de Junho de 2023. PROJETO DE LEI Nº. 006/2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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13/06/2023
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Ofício Nº 112/2023 - OFÍCIO Nº. 112/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência as seguintes matérias aprovadas na Décima Sétima Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário 12 de Junho de 2023. INDICAÇÃO Nº. 017/2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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115
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2023
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26/06/2023
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Ofício Nº 115/2023 - OFÍCIO Nº. 115/2023 - Solicita informações. AUTORA: Fabiane Manfé. |
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2023
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22/06/2023
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Ofício Nº 116/2023 - OFÍCIO Nº. 116/2023 - Resposta ao Ofício Cumprimento nº. 0010860-77.2022.8.16.0031.0004 do 2º Juizado Especial Cível de Guarapuava - PR. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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118
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2023
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23/06/2023
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Ofício Nº 118/2023 - OFÍCIO Nº. 118/2023 - Resposta ao Protocolo. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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121
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2023
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27/06/2023
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Ofício Nº 121/2023 - OFÍCIO Nº.121/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Décima Nona Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário 26 de Junho de 2023. PROJETO DE LEI Nº. 943/2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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28/06/2023
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Ofício Nº 122/2023 - OFÍCIO Nº. 122/2023 - Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para enviar resposta ao Ofício nº. 35/2023 da Secretaria Municipal de Assistência social, cujo assunto é a “Empréstimo da Câmara Municipal De Vereadores no dia 07 de Junho de 2023”. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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123
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2023
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03/07/2023
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Ofício Nº 123/2023 - OFÍCIO Nº. 123/2023 - Termo de cessão. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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124
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2023
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03/07/2023
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Ofício Nº 124/2023 - OFÍCIO Nº. 124/2023 - Resposta ao Ofício n°. 349.2023 - MPPR. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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05/07/2023
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Ofício Nº 128/2023 - OFÍCIO Nº. 128/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 07 de Julho de 2023, Sexta-feira, às 15:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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05/07/2023
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Ofício Nº 129/2023 - OFÍCIO Nº. 129/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 07 de Julho de 2023, Sexta-feira, às 15:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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05/07/2023
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Ofício Nº 130/2023 - OFÍCIO Nº. 130/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 07 de Julho de 2023, Sexta-feira, às 15:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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05/07/2023
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Ofício Nº 131/2023 - OFÍCIO Nº. 131/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 07 de Julho de 2023, Sexta-feira, às 15:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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05/07/2023
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Ofício Nº 133/2023 - OFÍCIO Nº. 133/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 07 de Julho de 2023, Sexta-feira, às 15:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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05/07/2023
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Ofício Nº 134/2023 - OFÍCIO Nº. 134/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 07 de Julho de 2023, Sexta-feira, às 15:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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07/07/2023
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Ofício Nº 135/2023 - OFÍCIO Nº. 135/2023 - Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência Certidão de Aprovado, bem como cópias dos Projetos de Lei aprovados na Terceira Sessão do Primeiro Período Legislativo Extraordinário 07 de Julho de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira |
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10/07/2023
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Ofício Nº 138/2023 - OFÍCIO Nº. 138/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 13 de Julho de 2023, Quinta-feira, às 17:30 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/07/2023
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Ofício Nº 140/2023 - OFÍCIO Nº. 140/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 13 de Julho de 2023, Quinta-feira, às 17:30 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/07/2023
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Ofício Nº 141/2023 - OFÍCIO Nº. 141/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 13 de Julho de 2023, Quinta-feira, às 17:30 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/07/2023
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Ofício Nº 143/2023 - OFÍCIO Nº. 143/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 13 de Julho de 2023, Quinta-feira, às 17:30 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/07/2023
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Ofício Nº 144/2023 - OFÍCIO Nº. 144/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 13 de Julho de 2023, Quinta-feira, às 17:30 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/07/2023
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Ofício Nº 145/2023 - OFÍCIO Nº. 145/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, vem através do presente dar ciência ao Advogado da Senhora Fabiane Manfé que ficou designada a Sessão de Julgamento para o dia 13 de Julho de 2023, Quinta-feira, às 17:30 horas, na Sede da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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13/07/2023
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Ofício Nº 147/2023 - OFÍCIO Nº. 147/2023 - Solicitação de dilação de prazo para resposta do Ofício n°. 356.2023 - MPPR. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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13/07/2023
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Ofício Nº 148/2023 - OFÍCIO Nº. 148/2023 - Resposta ao Presidente da CP - Ofício nº. 31-2023 e 33-2023. AUTOR; Douglas Antunes Moreira. |
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21/07/2023
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Ofício Nº 149/2023 - OFÍCIO Nº. 149/2023 - Noreci - Solicita informações. AUTORA: Noreci Claro. |
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24/07/2023
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Ofício Nº 150/2023 - OFÍCIO Nº. 150/2023 - Encaminha resposta ao Ofício n°. 2761387-2023 - DPF-GPB-PR - IPL 2023.0049149-DPF-GPB-PR. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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03/08/2023
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Ofício Nº 151/2023 - OFÍCIO Nº. 151/2023 - Resposta ao Ofício n°. 356.2023 - MPPR. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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07/08/2023
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Ofício Nº 153/2023 - OFÍCIO Nº. 153/2023 - INTIMAÇÃO DE PARLAMENTARES. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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09/08/2023
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Ofício Nº 154/2023 - OFÍCIO Nº. 154/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência Certidão de Reprovado e Cópia do Projeto de lei Reprovado na Primeira Sessão do Segundo Período Legislativo Ordinário 07 de Agosto de 2023. VETO DE Nº. 001/2023. AUTOR; Douglas Antunes Moreira. |
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17/08/2023
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Ofício Nº 156/2023 - OFÍCIO Nº. 156/2023 - Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para enviar resposta ao Ofício nº. 055/2023 da APAE- Associação de pais e amigos excepcionais de Foz do Jordão, cujo assunto é a “Solicitação de Espaço de Tempo para a divulgação da programação da semana nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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158
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18/08/2023
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Ofício Nº 158/2023 - OFÍCIO Nº. 158/2023 - DOUGLAS- Solicita documentos. AUTOR: Doouglas Antunes Moreria. |
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161
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2023
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18/08/2023
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Ofício Nº 161/2023 - OFÍCIO Nº. 161/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 22 de Agosto de 2023, Terça-feira, às 10:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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163
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2023
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18/08/2023
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Ofício Nº 163/2023 - OFÍCIO Nº. 163/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 22 de Agosto de 2023, Terça-feira, às 10:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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164
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2023
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18/08/2023
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Ofício Nº 164/2023 - OFÍCIO Nº. 164/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 22 de Agosto de 2023, Terça-feira, às 10:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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166
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2023
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18/08/2024
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Ofício Nº 166/2023 - OFÍCIO Nº. 166/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 22 de Agosto de 2023, Terça-feira, às 10:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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167
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2023
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18/08/2023
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Ofício Nº 167/2023 - OFÍCIO Nº. 167/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 22 de Agosto de 2023, Terça-feira, às 10:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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170
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2023
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22/08/2023
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Ofício Nº 170/2023 - OFÍCIO Nº. 170/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-lo para uma Sessão Extraordinária no dia 23 de Agosto de 2023, Quarta-Feira, às 13:30 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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22/08/2023
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Ofício Nº 172/2023 - OFÍCIO Nº. 172/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-lo para uma Sessão Extraordinária no dia 23 de Agosto de 2023, Quarta-Feira, às 13:30 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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173
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22/08/2023
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Ofício Nº 173/2023 - OFÍCIO Nº. 173/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-lo para uma Sessão Extraordinária no dia 23 de Agosto de 2023, Quarta-Feira, às 13:30 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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22/08/2023
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Ofício Nº 175/2023 - OFÍCIO Nº. 175/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-lo para uma Sessão Extraordinária no dia 23 de Agosto de 2023, Quarta-Feira, às 13:30 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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22/08/2023
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Ofício Nº 176/2023 - OFÍCIO Nº. 176/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-lo para uma Sessão Extraordinária no dia 23 de Agosto de 2023, Quarta-Feira, às 13:30 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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177
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2023
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23/08/2023
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Ofício Nº 177/2023 - OFÍCIO Nº. 177/2023 - Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Segunda Sessão do Segundo Período Legislativo Extraordinário 23 de Agosto de 2023. PROJETO DE LEI Nº. 954/2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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24/08/2023
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Ofício Nº 178/2023 - OFÍCIO Nº. 178/2023 - Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para enviar resposta ao Ofício nº. 019/2023 da Polícia Militar Quarto Comando Regional Décimo Sexto Batalhão Primeira Companhia, cujo assunto é a “Solicitação do espaço físico da Câmara Municipal para realização da Operação Patrulha Maria da Penha”. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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29/08/2023
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Ofício Nº 181/2023 - OFÍCIO Nº. 181/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência as seguintes matérias aprovadas na Quarta Sessão do Segundo Período Legislativo Ordinário 28 de Agosto de 2023. PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA/2024. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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29/08/2023
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Ofício Nº 182/2023 - OFÍCIO Nº. 182/2023 - Encaminha ofício para secretária de Assistência Social. AUTORA: Fabiane Manfé. |
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2023
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29/08/2023
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Ofício Nº 183/2023 - OFÍCIO Nº. 183/2023 - encaminha ofício para secretário de Educação e Cultura. AUTORA: Fabiane Manfé. |
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2023
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01/09/2023
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Ofício Nº 184/2023 - OFÍCIO Nº. 184/2023 - Resposta ao Ofício n°. 477.2023 - MPPR. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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04/09/2023
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Ofício Nº 187/2023 - OFÍCIO Nº. 187/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Quarta Sessão do Segundo Período Legislativo Ordinário 28 de Agosto de 2023. INDICAÇÃO Nº. 019/2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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05/09/2023
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Ofício Nº 188/2023 - OFÍCIO Nº. 188/2023 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - FRANCISCO GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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12/09/2023
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Ofício Nº 189/2023 - OFÍCIO Nº. 189/2023 - Encaminha resposta ao Ofício n°. 3555306-2023 - DPF-GPB-PR - IPL 2023.0049149-DPF-GPB-PR. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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11/09/2023
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Ofício Nº 191/2023 - OFÍCIO Nº. 191/2023 - Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para enviar resposta ao Ofício nº. 002/2023 do Secretário da JSM, cujo assunto é a “Solicitação do espaço físico da Câmara Municipal para a entrega dos certificados de dispensa de incorporação (CDI)”. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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12/09/2023
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Ofício Nº 192/2023 - OFÍCIO Nº. 192/2023 - Solicita emenda para aquisição de veiculo tipo VAN. AUTOR: Paulo Ricardo Poli Costa. |
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2023
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12/09/2023
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Ofício Nº 193/2023 - OFÍCIO Nº. 193/2023 - Resposta ao Ofício n°. 249-2023 – GEPATRIA (Ref. PA nº. MPPR – 0059.23.001880-2). AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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13/09/2023
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Ofício Nº 194/2023 - OFÍCIO Nº. 194/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Terceira Sessão do Segundo Período Legislativo Ordinário 21 de Agosto de 2023. INDICAÇÃO Nº. 018/2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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195
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2023
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14/09/2023
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Ofício Nº 195/2023 - OFÍCIO Nº. 195/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Terceira Sessão do Segundo Período Legislativo Extraordinário 13 de Setembro de 2023. PROJETO DE LEI Nº. 960/2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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196
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2023
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18/09/2023
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Ofício Nº 196/2023 - OFÍCIO Nº. 196/2023 - Resposta ao Ofício n°. 514.2023 – 7ª PJ (Ref. Procedimento Administrativo nº. MPPR-0059.23.002078-2). AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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197
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2023
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19/09/2023
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Ofício Nº 197/2023 - OFÍCIO Nº. 197/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Sétima Sessão do Segundo Período Legislativo Ordinário 18 de Setembro de 2023. INDICAÇÃO Nº. 021/2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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198
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2023
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19/09/2023
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Ofício Nº 198/2023 - OFÍCIO Nº. 198/2023 - Solicita documentos. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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199
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2023
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22/09/2023
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Ofício Nº 199/2023 - OFÍCIO Nº. 199/2023 - Convida para sessão. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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200
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2023
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22/09/2023
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Ofício Nº 200/2023 - OFÍCIO Nº. 200/2023 - Convida para sessão. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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201
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2023
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22/09/2023
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Ofício Nº 201/2023 - OFÍCIO Nº. 201/2023 - Convida para sessão. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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202
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2023
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26/09/2023
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Ofício Nº 202/2023 - OFÍCIO Nº. 202/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Oitava Sessão do Segundo Período Legislativo Ordinário 25 de Setembro de 2023. PROJETO DE LEI Nº. 955/2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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203
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2023
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26/09/2023
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Ofício Nº 203/2023 - OFÍCIO Nº. 203/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Oitava Sessão do Segundo Período Legislativo Ordinário 25 de Setembro de 2023. PROJETO DE LEI Nº. 957/2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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204
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2023
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26/09/2023
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Ofício Nº 204/2023 - OFÍCIO Nº. 204/2023 - Resposta ao Ofício n°. 545.2023 – 7ª PJ Ref. Procedimento Administrativo nº. MPPR-0059.23.002187-1. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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205
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2023
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28/09/2023
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Ofício Nº 205/2023 - OFÍCIO Nº. 205/2023 - Solicita documentos. Douglas Antunes Moreira. |
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206
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2023
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28/09/2023
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Ofício Nº 206/2023 - OFÍCIO Nº. 206/2023 - Solicita documentos. Douglas Antunes Moreira. |
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207
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2023
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28/09/2023
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Ofício Nº 207/2023 - OFÍCIO Nº. 207/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO - Ao Presidente do Senado Federal - Rodrigo Otavio Soares Pacheco. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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208
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2023
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28/09/2023
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Ofício Nº 208/2023 - OFÍCIO Nº. 208/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO - Ao Presidente da Câmara dos Deputados - Arthur César Pereira de Lira. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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29/09/2023
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Ofício Nº 210/2023 - OFÍCIO Nº. 209/2023 - Solicita 100 mil do projeto escola mais bonita - Deputado Ricardo Arruda. AUTOR: Edson José Bocalon. |
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2023
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03/10/2023
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Ofício Nº 211/2023 - OFÍCIO Nº. 211/2023 - Encaminha projeto de lei nº. 008-2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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09/10/2023
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Ofício Nº 212/2023 - OFÍCIO Nº. 212/2023 - Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para enviar resposta ao Ofício nº. 001/2023 da Instituição Gaep Ensino, cujo assunto é a “Solicitação do espaço físico da Câmara Municipal para a realização da matricula de seus novos alunos”. ’’ AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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214
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2023
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09/10/2023
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Ofício Nº 214/2023 - OFÍCIO Nº. 214/2023 - Resposta ao Ofício n°. 578.2023 – 7ª PJ Ref. Procedimento Administrativo nº. MPPR-0059.22.002878-7. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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09/09/2023
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Ofício Nº 215/2023 - OFÍCIO Nº. 215/2023 - Devolve o veto nº. 02-2023 - por falta de assinatura. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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09/10/2023
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Ofício Nº 216/2023 - OFÍCIO Nº. 216/2023 - Encaminha veto do PL 008-2023 ao presidente da comissão de Justiça e redação. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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Ofício Nº 217/2023 - OFÍCIO Nº. 217/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Décima Sessão do Segundo Período Legislativo Ordinário em 09 de Outubro de 2023. PROJETO DE LEI Nº. 968/2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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Ofício Nº 218/2023 - OFÍCIO Nº. 218/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Décima Sessão do Segundo Período Legislativo Ordinário em 09 de Outubro de 2023. PROJETO DE LEI Nº. 961/2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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10/10/2023
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Ofício Nº 219/2023 - OFÍCIO Nº. 219/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Décima Sessão do Segundo Período Legislativo Ordinário em 09 de Outubro de 2023. PROJETO DE LEI Nº. 958/2023. Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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11/10/2023
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Ofício Nº 220/2023 - OFÍCIO Nº. 220/2023 - SOLICITA CURSO. AUTOR: Paulo Ricardo Poli Costa. |
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2023
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17/10/2023
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Ofício Nº 221/2023 - OFÍCIO Nº. 221/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência a seguinte matéria aprovada na Décima Primeira Sessão do Segundo Período Legislativo Ordinário em 16 de Outubro de 2023. PROJETO DE LEI Nº. 956/2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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17/10/2023
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Ofício Nº 222/2023 - OFÍCIO Nº. 222/2023 - Encaminha projetos de lei nº. 964 967, 965, 966, 970-2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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17/10/2023
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Ofício Nº 223/2023 - OFÍCIO Nº. 223/2023 - Encaminha a Lei nº. 1008-2023 - promulgada pelo presidente da câmara. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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17/10/2023
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Ofício Nº 224/2023 - OFÍCIO Nº. 224/2023 - Encaminha o Certidão e o Veto nº. 002-2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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20/01/2023
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Ofício Nº 1/2023 - OFÍCIO Nº. 1/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, Solicita a presença de vossa senhoria para uma reunião no dia 23 de Janeiro de 2023 as 09h00 nas dependências da Câmara Municipal, nesta oportunidade será definido o membro, relator, e presidente das Comissões Permanentes. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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17/10/2023
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Ofício Nº 225/2023 - OFÍCIO Nº. 225/2023 - Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para enviar resposta ao Ofício nº. 059/2023 do Presidente do Regime Próprio de Previdência Social de Foz do Jordão, cujo assunto é a “Solicitação do Plenário da Câmara Municipal para a realização da eleição de membros do Conselho de Administração para o biênio de 2024-2025”. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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18/10/2023
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Ofício Nº 227/2023 - OFÍCIO Nº. 227/2023 - SOLICITA CURSO. AUTOR; Paulo Ricardo Poli Costa. |
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25/10/2023
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Ofício Nº 228/2023 - OFÍCIO Nº. 228/2023 - Solicita rede trifásica para a associação. AUTORAS: Fabiane Manfé e Noreci Claro. |
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2023
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23/01/2023
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Ofício Nº 4/2023 - OFÍCIO Nº. 4/2023 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINARIA. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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25/10/2023
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Ofício Nº 231/2023 - OFÍCIO Nº. 231/2023 - Solicita prestação de conta dos gastos com a festa do município. AUTORES: Douglas Antunes Moreria, Fabiane Manfé e Noreci Claro. |
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2023
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23/01/2023
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Ofício Nº 6/2023 - OFÍCIO Nº. 6/2023 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINARIA. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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31/10/2023
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Ofício Nº 232/2023 - OFÍCIO Nº. 232/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, em observância ao Ofício n°. 061/2023, do Regime Próprio de Previdência Social cujo assunto é a “A indicação de um representante titular e um representante suplente do Poder Legislativo para compor o conselho Municipal de Previdência Social do Município”. AUTOR: Douglas Antunes Moreira |
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23/01/2023
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Ofício Nº 8/2023 - OFÍCIO Nº. 8/2023 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINARIA. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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24/01/2023
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Ofício Nº 10/2023 - OFÍCIO Nº. 10/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência Certidão de Aprovado, bem como, cópia do Projeto de Lei nº. 002/2023 e Projeto de Lei nº. 933/2023 aprovados na Primeira Sessão do Primeiro Período Legislativo Extraordinário de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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Ofício Nº 235/2023 - OFÍCIO Nº. 235/2023 - Que o contador proceda o levantamento do montante inerente aos retroativos referentes ao mês de Setembro de 2023 e proceda o pagamento dos valores que são de direito a servidora, conforme preceitua o artigo 29º da Resolução nº. 007/2013. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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26/01/2023
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Ofício Nº 11/2023 - OFÍCIO Nº. 11/2023 - solicitando informações sobre o planejamento e previsão para licitar o SIAFIC que contemplara todos os Poderes e órgãos da administração pública do Município de Foz do Jordão a partir de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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06/11/2023
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Ofício Nº 236/2023 - OFÍCIO Nº. 236/2023 - Encaminha indicação nº. 23-24-25-26-27-28 - 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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08/11/2023
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Ofício Nº 237/2023 - OFÍCIO Nº. 237/2023 - Encaminha projeto de lei nº. 011-2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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14/11/2023
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Ofício Nº 238/2023 - OFÍCIO Nº. 238/2023 - Encaminha indicação nº. 29-2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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14
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2023
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01/02/2023
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Ofício Nº 14/2023 - OFÍCIO Nº. 14/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, vem através do presente, solicitar a Vossa Senhoria que tome as medidas necessárias para conter a agua da chuva que tem acumulado no pátio da agricultura, mais precisamente nos fundos do barracão do bolão e bocha, e que acaba por gerar uma enxurrada no pátio da Câmara Municipal, trazendo entulho e lama para cima do paver. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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01/02/2023
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Ofício Nº 15/2023 - OFÍCIO Nº. 15/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, vem através do presente, solicitar a Vossa Senhoria que providencie a instalação e manutenção da iluminação dos fundos do barracão do Bolão e Bocha. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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01/02/2023
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Ofício Nº 16/2023 - OFÍCIO Nº. 16/2023 - Resposta a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N. 02-2023 - MPPR. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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02/02/2023
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Ofício Nº 17/2023 - OFÍCIO Nº. 17/2023 - Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha resposta ao Ofício nº. 11/2023, ao qual solicita do Poder Legislativo a Indicação de um membro, e um suplente para compor o Conselho Municipal de Cultura de Foz do Jordão-PR. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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21/10/2023
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Ofício Nº 243/2023 - OFÍCIO Nº. 243/2023 - Encaminha indicação nº. 030-2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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21/11/2023
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Ofício Nº 244/2023 - OFÍCIO Nº. 244/2023 - Encaminha projeto de lei nº. 273-2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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21/11/2023
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Ofício Nº 245/2023 - OFÍCIO Nº. 245/2023 - Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para enviar resposta ao Ofício nº. 087/2023 do Presidente da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Jordão, cujo assunto é a “Solicitação de empréstimo da Tribuna”. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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06/02/2023
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Ofício Nº 24/2023 - OFÍCIO Nº. 24/2023 - O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, adiante assinado, registra através da presente, os parabéns pela reeleição e pela assunção ao cargo de 1º Secretario junto a Mesa Diretiva da Assembleia Legislativa do Paraná, desejando sorte na sua missão como Deputado Estadual. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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07/02/2023
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Ofício Nº 25/2023 - OFÍCIO N º. 25/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência Certidão de Aprovado, bem como, cópia do VETO Nº. 002/2022 aprovado na Primeira Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário em 06 de Fevereiro de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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29/11/2023
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Ofício Nº 250/2023 - OFÍCIO Nº. 250/2023 - Solicita Informações para o sistema de protocolo. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/02/2023
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Ofício Nº 26/2023 - OFÍCIO N º. 26/2023 - Resposta ao Ofício nº. 17-2023 do Poder Executivo. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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13/12/2023
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Ofício Nº 251/2023 - OFÍCIO Nº. 251/2023 - Resposta ao Ofício n°. 691.2023 – 7ª PJ Ref. Procedimento Administrativo nº. MPPR-0059.22.000478-8. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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14/02/2023
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Ofício Nº 27/2023 - OFÍCIO Nº. 27/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência Certidão de Aprovado, bem como, cópia do Projeto de Lei nº. 003/2023; Projeto de Lei nº. 934/2023 e Projeto de Lei nº. 935/2023 aprovados na Segunda Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário de 2023. AUTOR ; Douglas Antunes Moreira. |
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05/12/2023
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Ofício Nº 252/2023 - OFÍCIO Nº. 252/2023 - Encaminha projeto de lei nº. 971, 972, 974-2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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14/02/2023
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Ofício Nº 28/2023 - OFÍCIO Nº. 28/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência o que segue;
- INDICAÇÕES Aprovadas na Segunda Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário de 2023 em 13 de Fevereiro de 2023;
- Indicação nº. 001/2023 – Autora: Fabiane Manfé.
- Indicação nº. 002/2023 – Autora: Fabiane Manfé. |
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15/02/2023
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Ofício Nº 29/2023 - OFÍCIO Nº. 29/2023 - Secretário de Obras - solicita servidor concursado como pedreiro. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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06/12/2023
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Ofício Nº 254/2023 - OFÍCIO Nº. 254/2023 - CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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17/02/2023
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Ofício Nº 30/2023 - OFÍCIO Nº. 30/2023 - Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, vem através do presente, requerer a alteração do anexo do Poder Legislativo no PPA 2022/2025 – programas – Plano de Investimentos – Físico/Financeiro. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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11/12/2023
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Ofício Nº 255/2023 - OFÍCIO Nº. 255/2023 - Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para enviar resposta ao Ofício nº. 077/2023 do Diretor do Colégio Estadual de Segredo de Foz do Jordão, cujo assunto é o “Empréstimo do Púlpito para a cerimonia de formatura do 9º ano do ensino fundamental e 3º série do ensino médio”. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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27/02/2023
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Ofício Nº 31/2023 - OFÍCIO Nº. 31/2023 - A Vereadora, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, vem através desta, levar a conhecimento de Vossa Excelência o protocolo do Ofício nº. 22/2023, junto ao gabinete do Deputado Alexandre Curi, onde solicita a emenda parlamentar para custear a aquisição de um veiculo utilitário para a Associação de Hortifrutigranjeiros de Foz do Jordão. AUTORA: Fabiane Manfé. |
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18/12/2023
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Ofício Nº 256/2023 - OFÍCIO Nº. 256/2023 - Resposta ao Ofício n°. 718.2023 – 7ª PJ Ref. Procedimento Administrativo nº. MPPR-0059.22.0002878-7. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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28/02/2023
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Ofício Nº 32/2023 - OFÍCIO Nº. 32/2023 - Resposta a saúde uso do plenário. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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12/12/2023
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Ofício Nº 257/2023 - OFÍCIO Nº. 257/2023 - Encaminha projeto de lei nº. 975, 013-2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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01/03/2023
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Ofício Nº 33/2023 - OFÍCIO Nº. 33/2023 - Resposta ao Ofício nº. 001/2023 do Partido dos Trabalhadores, cujo assunto é a “Solicitação do espaço físico da Câmara Municipal para realização de uma reunião com o Deputado José Lemos. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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14/12/2023
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Ofício Nº 258/2023 - OFÍCIO Nº. 258/2023 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINARIA. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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18/12/2023
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Ofício Nº 259/2023 - OFÍCIO Nº. 259/2023 - Encaminha projetos de lei nº. 014, 976, 977, 978, 979-2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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01/03/2023
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Ofício Nº 34/2023 - OFÍCIO Nº. 34/2023 - O Presidente da Câmara Municipal adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a Dispensa de Licitação Nº. 002/2023 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO. Vem por meio deste solicitar as servidoras sobre o uso dos insumos no dia a dia. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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21/12/2023
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Ofício Nº 260/2023 - OFÍCIO Nº. 260/2023 - Solicita alteração para Equiplano Sistemas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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07/03/2024
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Ofício Nº 36/2023 - OFÍCIO Nº. 36/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência o que segue;
- Requerimento Nº.003/2023 aprovado na Quarta Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário de 2023 em 06 de Março de 2023; AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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07/03/2023
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Ofício Nº 37/2023 - OFÍCIO Nº. 37/2023 - Solicita ao prefeito municipal que coloque em pratica a lei nº. 921-2021. AUTORA: Noreci Claro. |
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09/03/2023
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Ofício Nº 39/2023 - OFÍCIO Nº. 39/2023 - Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, em observância ao Requerimento nº. 004/2023 do Vereador Eder Savi. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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13/03/2023
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Ofício Nº 40/2023 - OFÍCIO Nº. 40/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha ao Jurídico, Cópia da Denuncia protocolado no dia 10 de Março de 2023 as 09h00mim, pelo Senhor Cristnei Antonio Clein na secretaria do Poder Legislativo, para analise e emissão do parecer quanto à legalidade da forma como se apresenta a denuncia, bem como, apresentar quais são as providências cabíveis ao caso em tela. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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14/03/2023
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Ofício Nº 42/2023 - OFÍCIO Nº. 42/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência Certidão de Aprovado, bem como, cópia do Projeto de Lei nº. 940/2023; aprovado na Quinta Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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2023
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14/03/2023
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Ofício Nº 43/2023 - OFÍCIO Nº. 43/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência o que segue;
- INDICAÇÃO Aprovada na Quinta Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário de 2023 em 13 de Março de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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21/03/2023
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Ofício Nº 44/2023 - OFÍCIO Nº. 44/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência Certidão de Aprovado, bem como, cópia dos Projeto de Lei nº. 936/2023 e Projeto de Lei nº. 937/2023; aprovado na Sexta Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira |
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2023
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21/03/2023
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Ofício Nº 45/2023 - OFÍCIO Nº. 45/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, encaminha a Vossa Excelência o que segue;
- INDICAÇÕES Aprovadas na Sexta Sessão do Primeiro Período Legislativo Ordinário de 2023 em 20 de Março de 2023;
- Indicação nº. 004/2023 – Autor: Douglas Antunes Moreira;
- Indicação nº. 005/2023 – Autor: Douglas Antunes Moreira; |
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28/03/2023
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Ofício Nº 47/2023 - OFÍCIO Nº. 47/2023 - Encaminha os projetos 938 e 939 - 2023 e a indicação nº. 06-2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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03/03/2022
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Ofício Nº 22/2022 - OFÍCIO Nº. 022/2022 - Requer informações MAURIVAM LASTA. AUTOR: Edson José Bocalon. |
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17/03/2022
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Ofício Nº 32/2022 - OFÍCIO Nº. 032/2022 - Resposta ao Ofício nº. 02-2022 - CPI-001-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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22/03/2022
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Ofício Nº 34/2022 - OFÍCIO Nº. 034/2022 - Encaminha o Certidão e os Projetos nº. 889-2022; nº 890-2022; nº 891-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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22/03/2022
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Ofício Nº 35/2022 - OFÍCIO Nº. 035/2022 - Encaminha Indicações n. 11; 12; 13, 14 - 2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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2022
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24/03/2022
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Ofício Nº 36/2022 - OFÍCIO Nº. 036/2022 - Solicita um veiculo para levar os vereadores a Curitiba. AUTOR: Edson José Bocalon. |
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28/03/2022
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Ofício Nº 37/2022 - OFÍCIO Nº. 037/2022 - PCA 2021 - TCE-PR. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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2022
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29/03/2022
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Ofício Nº 38/2022 - OFÍCIO Nº. 038/2022 - Encaminha Indicações n. 16,17-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/04/2022
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Ofício Nº 39/2022 - OFÍCIO Nº. 039/2022 - Encaminha o Certidão e os Projetos nº. 893-2022; nº 894-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/04/2022
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Ofício Nº 40/2022 - OFÍCIO Nº. 040/2022 - Encaminha Indicações n. 18,19, 20-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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19/04/2022
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Ofício Nº 45/2022 - OFÍCIO Nº. 45/2022 - Encaminha Indicações n. 21,22-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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19/04/2022
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Ofício Nº 46/2022 - OFÍCIO Nº. 046/2022 - Encaminha requerimento 009-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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20/04/2022
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Ofício Nº 48/2022 - OFÍCIO Nº. 048/2022 - solicita a liberação de usuário e senha no diário oficial dos municípios do paraná. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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26/04/2022
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Ofício Nº 51/2022 - OFÍCIO Nº. 051/2022 - Termo de cessão. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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02/05/2022
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Ofício Nº 52/2022 - OFÍCIO Nº. 052/2022 - Encaminha a lei n 945-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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03/05/2022
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Ofício Nº 54/2022 - OFÍCIO Nº. 054/2022 - Encaminha Indicações n. 23,24,25-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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03/05/2022
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Ofício Nº 55/2022 - OFÍCIO Nº. 055/2022 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Alteração da margem consignável para 35%. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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03/05/2022
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Ofício Nº 57/2022 - OFÍCIO Nº. 057/2022 - Oficio 057-2022 - ANTONES - Encaminha o Certidão e o Projeto nº. 006-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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2022
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10/05/2022
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Ofício Nº 60/2022 - OFÍCIO Nº. 060/2022 - Encaminha Indicações n. 26,27-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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17/05/2022
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Ofício Nº 61/2022 - OFÍCIO Nº. 061/2022 - Encaminha Indicações n. 28-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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2022
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17/05/2022
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Ofício Nº 63/2022 - OFÍCIO Nº. 063-2022 - Oficio 063-2022 - Encaminha o Certidão e o Projeto nº. 895-897-898-899 -2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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2022
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29/11/2022
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Ofício Nº 146/2022 - OFÍCIO Nº. 146/2022 - Indicações n. 68-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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2022
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07/12/2022
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Ofício Nº 149/2022 - OFÍCIO Nº. 149/2022 - Resposta a prefeitura. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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08/12/2022
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Ofício Nº 150/2021 - OFÍCIO Nº. 150/2022 - Certidão e Projeto nº. 009-917-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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2021
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19/01/2021
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Ofício Nº 2/2021 - OFÍCIO Nº. 002/2021 - Repasse Janeiro. AUTOR: Antônio dos Santos |
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21/01/2021
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Ofício Nº 3/2021 - OFÍCIO Nº. 003/2021 - Resposta ao Ofício n°. 51-2021 – GEPATRIA (Ref. PA nº. MPPR – 0059.21.000022-6). AUTOR: Antônio dos Santos. |
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Ofício Nº 9/2021 - OFÍCIO Nº. 009/2021 - Resposta ao Ofício nº. 090-2021-7PJ-GZM-78 - Procedimento Administrativo nº. MPPR-0059.14.000268-0. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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29/01/2021
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Ofício Nº 11/2021 - OFÍCIO Nº. 011/2021 - Indica os dois membros para compor o Conselho Municipal de Cultura. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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01/02/2021
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Ofício Nº 12/2021 - OFÍCIO Nº. 012/2021 - Resposta MP - ficha financeira do senhor Valdir Costa. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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18/02/2021
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Ofício Nº 19/2021 - OFÍCIO Nº. 019/2021 - Encaminha certidão de aprovado e cópia dos projetos n. 819-2021 e n. 824-2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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18/02/2021
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Ofício Nº 20/2021 - OFÍCIO Nº. 020/2021 - encaminha resposta ao Ofício nº. 03-2021 – Administração. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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22/02/2021
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Ofício Nº 22/2021 - OFÍCIO Nº. 022/2021 - Oficio 022-2021 - EDER - Prefeito Municipal, Cópia Integral dos Processos Licitatórios - contratação de Enfermeiros, e de Psicólogo. AUTOR: Eder Savi. |
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24/02/2021
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Ofício Nº 23/2021 - OFÍCIO Nº. 023/2021 - Requerimento encaminhado a prefeitura - 05,06,07,09,10,13,14,15,16. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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24/02/2021
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Ofício Nº 24/2021 - OFÍCIO Nº. 024/2021 - Encaminha o Certidão e os Projetos nº. 820-2021 e 821-2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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24/02/2021
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Ofício Nº 25/2021 - OFÍCIO Nº. 025/2021 - Encaminha a folha de pagamento do mês de janeiro para o controle interno analisar. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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03/03/2021
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Ofício Nº 27/2021 - OFÍCIO Nº. 027/2021 - Encaminha indicações - 02,03,04,05,06,07,08. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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03/03/2021
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Ofício Nº 28/2021 - OFÍCIO Nº. 028/2021 - Encaminha o Certidão e os projetos 822,823,827. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 015/2022 - Requer informações da sindicancia e do processo administrativo do tanque bomba. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 119/2021 - TCE PR. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 120/2021 - Certidão e Projetos. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 121/2021 - solicita ao Prefeito Municipal que reveja a aplicação da Lei Municipal nº 567/2012. AUTOR: Eder Savi. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 018/2022 - Encaminha Indicação n. 006. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 122/2021 - Resposta ao Ofício nº. 925-2021 - INQUÉRITO CIVIL MPPR nº. 0059.18.002022-0. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 019/2022 - Solicita o Plenário Municipal. AUTORA: Noreci Claro. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 123/2021 - TCE PR. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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02/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 53/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a recomendação nº. 001/2023 do Controle Interno desta casa vem solicita a vossa senhoria para que apresente as justificativas plausíveis para as suas ausências nas Sessões Ordinárias de 2022 e de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 124/2021 - Certidão e o Projeto nº. 870, 871, 874, 875; VETO Nº. 03; indicação 72; 73; requerimento nº. 27. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 021/2022 - Dispensa de cargos. AUTOR: Loreni Euzébio de Brito. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 125/2021 - Certidão e Projetos. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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03/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 53/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a recomendação nº. 001/2023 do Controle Interno desta casa vem solicita a vossa senhoria para que apresente as justificativas plausíveis para as suas ausências nas Sessões Ordinárias de 2022 e de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 126/2021 - Certidão e o Projeto nº. 011; 861; 877; 878; 879; 880; 881; 882; 883. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 023/2022 - Termo de Confissão de dívida. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 127/201 - SIAFIC. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 024/2022 - Encaminha os Requerimentos 04-05-06- 2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 128/201 - Certidão e Projetos - 876-202. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 025/2022 - Encaminha a lei n 945-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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03/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 56/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a recomendação nº. 001/2023 do Controle Interno desta casa vem solicitar a vossa senhoria para que apresente as justificativas plausíveis para as suas ausências nas Sessões Ordinárias de 2022 e de 2023. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 026/2022 - Solicita ao prefeito municipal anexos do projeto 892-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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03/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 60/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, vem através da presente, determinar que a Comissão de Justiça e Redação realize a reforma e revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal dentro do prazo de 90 dias, a contar do recebimento deste ofício. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 030/2022 - Resposta ao Ofício nº. 11-2022 - FRANCIELA DE FAVERI. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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03/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 63/2023 - Encaminha resposta ao oficio 59-2023 do 1º Secretário. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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16/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 086/2024 - PROPOSTA DO ORÇAMENTO - 2025. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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16/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 087/2024 - SOLICITAÇÃO DE REBAIXAMENTO DO CANTEIRO PRINCIPAL NA AVENIDA MORRO VERDE. AUTOR: Alcir Rosa dos Santos. |
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16/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 088/2024 - Resposta a assembleia de deus solicitação da bandeira da cidade. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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03/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 73/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 19 de Abril de 2023, Quarta-feira, às 16:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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17/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 062/2022 - Solicita informações sobre a frota de veículos. AUTORES: Paulo Ricardo Poli Costa, Douglas Antunes Moreira e Eder Savi. |
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03/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 74/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 19 de Abril de 2023, Quarta-feira, às 16:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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17/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 058/2022 - solicita informações do diário oficial dos municípios do paraná e da AMP. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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03/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 75/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 19 de Abril de 2023, Quarta-feira, às 16:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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17/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 056/2022 - Encaminha requerimentos 010,011,012-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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03/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 76/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 19 de Abril de 2023, Quarta-feira, às 16:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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17/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 44/2022 - Correios. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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03/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 77/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 19 de Abril de 2023, Quarta-feira, às 16:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 047/2022 - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PATRIMONIO. AUTOR: Fabiane Manfé e Noreci Claro. |
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17/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 026/2022 - Solicita ao prefeito municipal anexos do projeto 892-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 053/2022 - Solicita cópia de processo licitatório. AUTOR: Paulo Ricardo Poli Costa. |
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03/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 91/2023 - Solicitação de documentos. AUTOR: Eder Savi. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 064/2022 - requerer a cópia por mídia digital da gravação do programa do dia 18 de Maio das 11hh00 às 12hh00. AUTORA: Fabiane Manfé. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 065/2022 - Encaminha Indicações n. 29-30-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 066/2022 - Encaminha o Certidão e o Projeto nº. 903-904 -2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 067/2022 - Resposta ao Ofício n°. 408-2022 - MPPR. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 068/2022 - Resposta a recomendação administrativa - MPPR. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 069/2022 - Solicita ao prefeito municipal que coloque em pratica a lei nº. 938-2022. AUTORA: Fabiane Manfé. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 070/2022 - Direito de Resposta. AUTORA: Fabiane Manfé. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 071/2022 - Encaminha Indicações n. 31-32-33-34-35-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 072/2022 - Encaminha Indicações n. 36-37-38-39-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 073/2022 - Encaminha o Certidão e o Projeto nº. 900-901-902-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 074/2022 - resposta secretaria de educação. AUTORA: Fabiane Manfé. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 075/2022 - revisão do regimento. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 076/2022 - Encaminha a lei n 954 - 2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 077/2022 - DNIT - SUPERPOSTE. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 078/2022 - Policia no horário de saída dos alunos da escola. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 079/2022 - Encaminha Indicações n. 40-41-42-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 080/2022 - Engenheiro Civil. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 081/2022 - Encaminha Indicações n. 36-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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03/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 107/2023 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Vereador Edson José Bocalon, com relação às faltas ocorridas nas Sessões dos dias 11/04/2022; 18/04/2022 e 12/09/2022. AUTORES: Eder Savi, Fabiane Manfé e Noreci Claro. |
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03/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 110/2023 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. AUTORES: Douglas Antunes Moreira e Eder Savi. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 085/2022 - Secretaria de Saúde. AUTORA: Noreci Claro. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 086/2022 - Retirada de oficio. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 087/2022 - Resposta Juíza Eleitoral. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 088/2022 - Gravação do programa. AUTOR: Paulo Ricardo Poli Costa. |
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03/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 113/2023 - Solicita documentos referentes ao projeto de lei 948-2023. AUTOR: Eder Savi. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 089/2022 - Encaminha Certidão e Projeto nº. 906;907-2022 - Indicação n. 44;45-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCO Nº. 090/2022 - Encaminha a presidente da APAE o Requerimento nº. 14-2022 - solicitação de informação. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 091/2022 - Resposta ao Ofício n°. 550-2022 - MPPR. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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03/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 117/2023 - Encaminha Multas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº 094/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REGULAMENTE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM CONSONACIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120-2022. AUTORA: Fabiane Manfé. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº 095/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO DOCUMENTOS REFERENTE AO RECAPE ASFALTICO. AUTORA: Fabiane Manfé. |
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03/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº.120/2023 - Encaminha documento para o Advogado Sérgio. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 096/2022 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 098/2022 - Resposta Juíza Eleitoral. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 099/2022 - Solicitar informações com relação à resposta apresentada através do Oficio nº. 321/2021, referente à Indicação nº. 65/2021, a qual indicava ao senhor Prefeito, que viabilizasse a contratação de um profissional em Terapia Ocupacional para desenvolver trabalho na Secretaria de Saúde do Município. AUTORAS: Fabiane Manfé e Noreci Claro. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 101/2022 - Encaminha Certidão e Projeto nº. 908-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 102/2022 - CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO CRISTIANO. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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03/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 126/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 07 de Julho de 2023, Sexta-feira, às 15:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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03/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 127/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 07 de Julho de 2023, Sexta-feira, às 15:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 104/2022 - SOLICITA AO EXECUTIVO DOCUMENTOS REFERENTE AOS PROJETOS. AUTORES: Douglas Antunes Moreira e Paulo Ricardo Poli Costa. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 106/2022 - SSISTENCIA SOCIAL. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 107/2022 - Encaminha Indicação n. 51,52-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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03/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 132/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 07 de Julho de 2023, Sexta-feira, às 15:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 111/2022 - Solicita informações sobre o pagamento de horas extras. AUTOR: Edson José Bocalon. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 112/2022 - Empréstimo data show. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 113/2022 - Encaminha Indicação n. 53-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº.114/2022 - CONVOCAÇÃO DO MESTRE DE OBRAS E ENGENHEIRO CIVIL. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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03/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 136/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 13 de Julho de 2023, Quinta-feira, às 17:30 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 115/2022 - Encaminha Certidão e Projeto nº. 913-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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04/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 137/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 13 de Julho de 2023, Quinta-feira, às 17:30 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 116/2022 - CONVOCAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 117/222 - Encaminha Indicação n. 54-55-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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04/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 139/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 13 de Julho de 2023, Quinta-feira, às 17:30 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 118/2022 - Solicita informações dos ensaios de corpo de prova do recape asfáltico. AUTORES: Eder Savi, Fabiane Manfé, Noreci Claro, Douglas Antunes Moreira e Paulo Ricardo Poli Costa. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 119/2022 - Encaminha Certidão e Projeto nº. 005-909-910-911-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 120/2022 - Resposta Agricultura uso do plenário. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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04/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 142/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 13 de Julho de 2023, Quinta-feira, às 17:30 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 121/2022 - Encaminha Indicação n. 56-2022 . AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 122/2022 - Encaminha Certidão e Projeto nº. 914-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 123/2022 - Resposta a saúde uso do plenário. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 124/2022 - Resposta Juíza Eleitoral. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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04/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 146/2023 - O Presidente da Câmara Municipal, adiante assinado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, considerando o relatório apresentado pela Comissão Processante nº. 001/2023 e Oficio nº. 031/2023, venho através deste encaminhar o referido para analise de vossa senhoria e emissão de parecer com relação ao andamento da Sessão de Julgamento, critério de votação, vereadores impedidos de votar e convocação de suplente para completar quórum de votação e se o suplente convocado participa da votação do Parecer. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 125/2022 - Encaminha requerimentos 19-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 128/2022 - Encaminha Indicação n. 58-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 129/2022 - Encaminha requerimentos 20-21-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 130/2022 - Encaminha Certidão e Projeto nº. 915-920-921-2022 . AUTOR: Antônio dos Santos. |
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04/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 152/2023 - DNIT - solicita informações. AUTOR: Alcir Rosa dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº.131/222 - Resposta ao Ofício n°. 777-2022 - MPPR. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº.132/222 - Encaminha Certidão e Projeto nº. 916-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 133/2022 - Solicita informações sobre o atestado. AUTORA: Noreci Claro. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 134/2022 - Encaminha Indicação n. 59-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 135/2022 - Encaminha Indicação n. 59-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 136/2022 - Encaminha Certidão e Projeto nº. 922-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 137/2022 - Solicita um veiculo para levar as artesãs até mangueirinha. AUTORA: Fabiane Manfé. |
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04/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 159/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 22 de Agosto de 2023, Terça-feira, às 10:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 138/2022 - Certidão e Projeto nº. 923-2022 - Indicações n. 61;62;63-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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04/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 160/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 22 de Agosto de 2023, Terça-feira, às 10:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº 139/2022 - Certidão e Projeto nº. 924-2022 - Indicações n. 60-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 140/2022 - Resposta ao Ofício n°. 857-2022 - MPPR. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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04/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 162/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 22 de Agosto de 2023, Terça-feira, às 10:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 141/2022 - solicitar informações com relação à resposta apresentada através do Oficio nº. 061/2022, referente à Indicação nº. 28/2022, a qual indicava ao senhor Prefeito, que realizasse a fixação de placas, cartazes ou banners, que informassem o endereço e numero de contato, fixo e plantão do Conselho Tutelar, Delegacia de Policia e Procuradoria da Mulher, em todos os espaços públicos, escola e colégio. AUTOR: Fabiane Manfé. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 142/2022 - SIAFIC. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 143/2022 - Certidão e Projeto nº. 918-925-926-2022 - Indicações n. 64-65-66-67-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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04/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 165/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-los para uma Sessão Extraordinária no dia 22 de Agosto de 2023, Terça-feira, às 10:00 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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22/08/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 56/2024 - SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SENHOR IZOCLIDES JOSÉ CLEIN, PARA QUE COMPAREÇA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO – PR, NO DIA 20 DE MAIO DE 2024 ÀS 19H00MIN, PARA A PRÓXIMA SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO/2024, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DENÚNCIAS REALIZADAS REFERENTES AO ESTADO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. AUTOR: LORENI EUZÉBIO DE BRITO |
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10/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 145/2022 - Encaminha informações. AUTORA: Fabiane Manfé. |
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23/08/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 77/2024 - Solicitação de recursos através do Programa Paraná Mais Cidades, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que serão investidos na aquisição de Kit Esportivo Futebol/Futsal. AUTORES: Fabiane Manfé, Noreci Claro e Eder Savi. |
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05/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 168/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-lo para uma Sessão Extraordinária no dia 23 de Agosto de 2023, Quarta-Feira, às 13:30 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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11/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 004/2021 - Solicita Doação de mercadorias para a Receita Federal. AUTOR: Fabiane Manfé. |
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05/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 168/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-lo para uma Sessão Extraordinária no dia 23 de Agosto de 2023, Quarta-Feira, às 13:30 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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11/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 005/2021 - Solicita um veiculo para atendimento dos pacientes da saúde. AUTOR: Fabiane Manfé. |
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11/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 006/2021 - Solicita recurso para viabilizar a execução de calçamento. AUTOR: Fabiane Manfé. |
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05/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 171/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-lo para uma Sessão Extraordinária no dia 23 de Agosto de 2023, Quarta-Feira, às 13:30 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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11/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 007/2021 - Solicitar a Secretária de Finanças que compareça na 1ª sessão, para prestar informações. AUTOR: Loreni Euzébio de Brito. |
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11/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 008/2021 - solicita a tomada de providencia com relação a indicação n. 09-2020. AUTOR: Alcir Rosa dos Santos. |
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05/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 174/2023 - O presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, amparado no art. 18 do Regimento Interno, venho através de o presente convocá-lo para uma Sessão Extraordinária no dia 23 de Agosto de 2023, Quarta-Feira, às 13:30 horas. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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11/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 015/2021 - solicitar ao Senhor Antônio dos Santos o espaço físico da Câmara Municipal para o dia 18-02-2021. AUTOR: Noreci Claro. |
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11/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 016/2021 - Solicita a relação de cargos e salario do cargos em comissão. AUTOR: Paulo Ricardo Poli Costa. |
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11/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 021/2021 - Prefeito Municipal, oficiar a câmara municipal os dias em que ocorreram a licitações. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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05/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 185/2023 - Solicita informações. AUTOR: Alcir Rosa dos Santos. |
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11/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 29/2021 - Solicitar a senhorita Franciela de Faveri que compareça na 5ª sessão, para prestar informações. AUTORES: Antônio dos Santos e Loreni Euzébio de Brito. |
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11/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 030/2021 - Solicita documentação ao prefeito municipal. AUTOR: Paulo Ricardo Poli Costa. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 032/2021 - Encaminha indicações - 09,0010, 011e 012 para prefeitura. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 033/2021 - Solicita a relação das empresas. AUTOR: Paulo Ricardo Poli Costa. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 034/2021 - Solicita cópia das nomeações. AUTOR: Paulo Ricardo Poli Costa. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº.035/2021 - Encaminha o Certidão e os Projetos nº. 826-2021 e 829-2021 as indicações 13,14 e15. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 036/2021 - Solicita o TERMO DE RENUNCIA DE RECEITA do projeto de lei n. 825-2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 037/2021 - Encaminha resposta ao oficio n. 089-2021 - que solicita retirada do projeto de lei n. 828-2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 038/2021 - Solicita MAIS UMA VAGA DE FISIOTERAPEUTA NO PROJETO DE LEI Nº. 833-2021. AUTOR: Edson José Bocalon. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 039/2021 - Encaminha oficio para o presidente da assembleia legislativa. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 040/2021 - Encaminha indicação 017-2021 e certidão de reprovado do projeto de lei 830-2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 041/2021 - Encaminha o Certidão e os Projetos nº. 834-2021. Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 043/2021 - secretario de OBRAS. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 044/2021 - Encaminha o Certidão e os Projetos nº. 825, 835, 836, 837-2021 e emenda modificativa 01-2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 045/2021 - Encaminha resposta ao oficio n. 119-2021 - que solicita retirada do projeto de lei n. 833-2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 047/2021 - Solicita ao DNIT que altere o local do controlador de velocidade da BR-373 km428 para km427. AUTOR: Alcir Rosa dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 048/2021 - Solicita informações da empresa que presta serviço de iluminação publica. AUTORA: Fabiane Manfé. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 049/2021 - Encaminha o Certidão e os Projetos nº. 831-2021 e 832-2021 as indicações 24, 25, 26, e requerimento 11-2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 051/2021 - Solicita ao DNIT que instale placas de indicação e distancia até o município de Foz do Jordão - PR. AUTOR: Alcir Rosa dos Santos |
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05/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 213/2023 - ADÃO FERNANDES LITRO - Acompanhamento do processo - PROGRAMA PARANÁ MAIS CIDADES 3. AUTOR: Eder Savi. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 053/2021 - Encaminha indicações - 031, 032, e requerimento 019, para prefeitura. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 054/2021 - Solicita informações com relação a verba da merenda escolar e como esta sendo gasta. AUTOR: Paulo Ricardo Poli Costa. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 056/2021 - Solicita informações da servidora Leticia Reis. AUTOR: Paulo Ricardo Poli Costa. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 057/221 - Solicita alteração no PROJETO DE LEI Nº. 843-2021. AUTORES: Edson José Bocalon, Fabiane Manfé e Noreci Claro. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 060/2021 - Encaminha o Certidão e os Projeto nº. 838-2021 e as indicações 33, 34 e 35 -2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 061/2021 - Solicitação de instalação de redutor de velocidade em frente a casa do Marcio e do Valmir. AUTOR: Eder Savi. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 062/2021 - Encaminha o Certidão e os Projeto nº. 844-2021, 845, reque 020, e indicação 36-2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 063/2021 - solicita que desconsidere parte da indicação. AUTOR: Alcir Rosa dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 064/2021 - Encaminha Certidão e aprovado e o Projeto nº. 846-2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 065/2021 - Encaminha Certidão e aprovado e o Projeto nº. 843, 847, 849-2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 066/2021 - SOLICITA POSIÇÃO COM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO N. 003-2021 - TAG SEMPARAR. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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30/08/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 2/2023 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINARIA. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 068/2021 - Encaminha o Certidão e os Projeto nº. 851-2021, 852, e indicação 37-2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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30/08/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 3/2023 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINARIA. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 069/2021 - AO GOVERNADOR RATINHO JUNIOR - LIBERAÇÃO DE RECURSOS. AUTOR: Edson José Bocalon. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 070/2021 - Solicita a Secretaria de Ass. Social que promova trabalho nas comunidades. AUTORA: Fabiane Manfé. |
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30/08/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 5/2023 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINARIA. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 071/2021 - Solicita informação do executivo com relação a iluminação pública. AUTORA: Fabiane Manfé. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 072/2021 - Encaminha Certidão e os Projeto nº. 842, 850, 853- 2021, e indicação 38, 39, 40, 41-2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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30/08/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 7/2023 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINARIA. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 073/2021 - ENCAMINHA O PREJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03-2021 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. AUTORA: Noreci Claro. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 074/2021 - Solicita patrulhamento da policia no cemitério. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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30/08/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº.9/2023 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINARIA. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 075/2021 - Encaminha indicação n°42 - 2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 077/2021 - Resposta ao Ofício nº. 202-2021 - Convocação de sessão extraordinária. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 080/2021 - Solicita informação da empresa E.S.VAZ PAISAGISMO - ROLO COMPACTADOR. AUTOR: Eder Savi. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº.082/2021 - Encaminha o Certidão e o Projeto nº. 001-2021, reque 021, 022 e indicação 043, 044 e 045 -2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 083/2021 - Resposta ao Ofício nº. 023-2021 - Controle Interno. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 084/2021 - Solicita informação a secretaria de saúde do município. AUTOR: Douglas Antunes Moreira. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 085/2021 - Solicita informação da 5 regional de saúde de Guarapuava. AUTORES: Douglas Antunes Moreira, Eder Savi e Paulo Ricardo Poli Costa. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 087/2021 - Encaminha Indicação 046-2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 091/2021 - Solicita informação licitação e compra de vergalhões. AUTOR; Edson José Bocalon |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 092/2021 - Encaminha Indicações 047, 48, 49, 50 e requer. 23 -2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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06/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 253/2023 - SOLICITA CURSO. AUTOR: Antônio dos Santos e Alcir Rosa dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº.095/2021 - Solicita um ônibus para levar o pessoal que irá participar do ENCCEJA. AUTOR: Alcir Rosa dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 096/2021 - Solicita resposta a indicação nº. 06-2021. AUTOR: Edson José Bocalon. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 097/2021 - Solicita um veiculo para levar os vereadores a Curitiba. AUTOR: Edson José Bocalon. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 099/2021 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SOLICITA ALTERAÇÃO DO PRAZO DE CONVÊNCIO PARA 120 MESES. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 101/2021 - Encaminha o Proposta de Orçamento-2022, bem como, PPA-2022-2025.AUTOR: Antônio dos Santos. |
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30/08/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 35/2023 - Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal. AUTOR: Alcir Rosa dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 102/2021 - Solicita informação das ruas a serem pavimentadas e da construção do centro de convivência. AUTOR: Paulo Ricardo Poli Costa, Edson José Bocalon e Eder Savi. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 103/2021 - solicita correções no projeto de lei 857-2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 001/2022 - DOUGLAS - Solicita informação a secretaria de saúde do município. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº 104/2021 - - INDICA OS REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO PARA COMPOR O CONCIDADES. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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30/08/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 38/2023 - Solicita documentos informações do aporte da super creche. AUTOR: Eder Savi. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 002/2022 - Encaminha a lei n 933/2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 105/2021 - Encaminha Certidão e os Projeto nº. 855;002;857 - indicação - 51;52;53;54;55;56. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 003/2022 - Solicita a concessão das perdas inflacionárias aos servidores públicos. AUTOR: Eder Savi. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 106/2021 - Procedimento Administrativo nº. MPPR-0059.21.001027-7. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 004/2022 - ANTONIO - Solicita o Repasse Janeiro. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 108/2021 - Resposta ao Ofício nº. 689-2021 - INQUÉRITO CIVIL MPPR nº. 0059.17.002350-7. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 006/2022 - Solicita informações. AUTOR: Paulo Ricardo Poli Costa. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 109/2021 - Encaminha o Certidão e o Projetos de Lei nº. 003-2021; nº. 858-2021 e nº. 863-2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO º. 007/2022 - Encaminha Indicações n. 01; 02; 03 - 2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº.110/2021 - Solicita ao DNIT. AUTOR: Alcir Rosa dos Santos. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 008/2022 - Encaminha Indicação 004 - 2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 112/2021 - solicita dois horário por semana para o esporte. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 009/2022 - Resposta ao Ofício n°. 52-2022 – MPPR - Inquérito Civil nº. 0059.18.002022-0. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 010/2022 - Resposta ao Ofício nº. 08-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 114/2021 - Certidão e o Projeto nº. nº. 005; nº. 006; nº. 862; nº. 864-2021 - Veto nº. 002-2021 - indicação 60;61;62;63-2021. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 011/2022 - Encaminha o Certidão e os Projetos nº. 003-2022; nº 004-2022; nº 885-2022; nº 886-2022; 888-2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 115/2021 - APA 21459. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 012/2022 - Encaminha Indicações n. 005; 007 - 2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 116/2021 - Solicita recurso para a Pavimentação com Pedras Irregulares da Rua Benjamin Constant, 1377 bairro Vila Nova em frente a APAE de Foz do Jordão-PR e em frente a Sanepar. AUTORAS: Noreci Claro e Fabiane Manfé. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 013/2022 - Encaminha os Requerimentos 01, 02/2022. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 117/2021 - Certidão e o Projeto. 869-2021 - indicação 64-2021, AUTOR: Antônio dos Santos. |
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09/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 014/2022 - Solicita ao prefeito municipal que coloque em pratica a lei nº. 921-2021. AUTORA: Noreci Claro. |
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12/09/2024
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Ofício - OFÍCIO Nº. 118/2021 - Certidão e Projetos. AUTOR: Antônio dos Santos. |
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