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2025
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22/01/2025
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RESOLUÇÃO Nº. 02/2025 - Súmula: Altera o art.120 do Regimento interno e dá outras providências. |
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2025
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03/01/2025
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RESOLUÇÃO Nº. 01/2025 - Súmula: Estabelece Ponto Facultativo aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Jordão do Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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2025
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03/02/2025
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RESOLUÇÃO Nº. 03/2025 - Súmula: Define o horário de Reunião das Comissões Permanentes. |
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2025
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03/02/2025
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RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - Súmula: Dispõe sobre a Programação do ingresso mensal de Interferência financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Foz do Jordão, para o Exercício Financeiro de 2025. |
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5
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2025
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27/02/2025
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RESOLUÇÃO Nº. 05/2025 - Súmula: Atualiza os valores das Diárias constantes na Lei 960/2022 e dá outras providências. |
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2025
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27/02/2025
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RESOLUÇÃO Nº. 06/2025 - Súmula: Estabelece recesso de carnaval, aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Jordão do Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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7
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2025
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25/03/2025
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RESOLUÇÃO Nº. 07/2025 - Súmula: Regulamenta o § 1º do artigo 7º da Lei nº. 1050/2024, do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná e da outras providencias. |
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2025
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15/04/2025
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RESOLUÇÃO Nº. 08/2025 - Súmula: Estabelece Ponto Facultativo e Recesso aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Jordão do Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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1
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2024
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15/01/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 001/2024 - Dispõe sobre a Programação do ingresso mensal de Interferência financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Foz do Jordão, para o Exercício Financeiro de 2024. |
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2024
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10/04/2024
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RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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2024
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15/04/2024
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RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR - AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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2024
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07/02/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 2/2024 - Estabelece recesso de carnaval, aos servidores dos da Câmara Municipal de Foz do Jordão do Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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26/02/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 3/2024 - DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR - AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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2024
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27/05/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 8/2024 - Declara Luto Oficial e Recesso na Câmara Municipal de Foz do Jordão-PR. |
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2024
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15/07/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 9/2024 - Estabelece Ponto Facultativo aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Jordão do Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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10
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2024
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25/07/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 10/2024 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências. |
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2024
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13/08/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 11/2024 - Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Foz do Jordão-PR. |
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17/10/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 12/2024 - Súmula: Decreta Recesso na Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no dia 21 de Outubro de 2024. |
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24/10/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 13/2024 - Súmula: Decreta Recesso na Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no dia 28 de Outubro de 2024. |
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29/10/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 14/2024 - SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências. |
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13/11/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 15/2024 - Súmula: Decreta Recesso na Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no dia 18 de Novembro de 2024. |
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14/11/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 16/2024 - Súmula: Estabelece Ponto Facultativo aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Jordão do Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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05/12/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 17/2024 - SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências. |
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10/12/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 18/2024 - SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por Remanejamento no exercício de 2024, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e dá outras providências. |
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20/12/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 19/2023 - SÚMULA: Define o período de recesso nas atividades administrativas da Câmara Municipal de Foz do Jordão do Estado do Paraná, de 23 de Dezembro de 2024 à 31 de Dezembro de 2024. |
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2024
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20/12/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 20/2024 - SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por Remanejamento no exercício de 2024, no valor de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais) e dá outras providências. |
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23/12/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 21/2024 - SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, por Remanejamento no exercício de 2024, no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) e dá outras providências. |
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2024
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27/03/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 4/2024 - Estabelece Ponto Facultativo e Recesso aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Jordão do Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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04/04/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 5/2024 - Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Foz do Jordão - PR. |
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12/04/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 6/2023 - Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Foz do Jordão-PR. |
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2023
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30/05/2023
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RESOLUÇÃO 10/2023 - DISPÕE SOBRE DESCONTO NO SUBSÍDIO NO IMPORTE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO SUBSÍDIO MENSAL POR OCORRÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 7º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 864/2020. - AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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27/04/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 9/2023 - Dispõe o limite das margens consignadas para Servidores Efetivos, Comissionados e cargos Eletivos da Câmara Municipal de Foz do Jordão”. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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23/06/2023
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RESOLUÇÃO 12/2023 - DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO DESCONTO NO SUBSÍDIO NO IMPORTE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO SUBSÍDIO MENSAL POR OCORRÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 7º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 864/2020. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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2023
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06/10/2023
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RESOLUÇÃO 17/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 40.200,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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01/11/2023
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RESOLUÇÃO 22/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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25/01/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 1/2023 - Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de Foz do Jordão a partir de 01/01/2023, e dá outras providências. - AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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30/01/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 2/2023 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO INGRESSO MENSAL DE INTERFERÊNCIA FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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16/02/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 3/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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2023
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01/03/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 4/2023 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, EM CONJUNTO COM OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, DEFINEM O HORÁRIO DE REUNIÕES PARA APRECIAR OS PROJETOS DE LEIS, E DEMAIS DOCUMENTOS DE COMPETÊNCIA DE CADA COMISSÃO. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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2023
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10/03/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 5/2023 ERRATA - DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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25/04/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 7/2023 - ALTERA O ART.120 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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26/04/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 8/2023 - ALTERA O ART.120 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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07/06/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 11/2023 - DECRETA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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27/06/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 13/2023 - DECRETA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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21/07/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 14/2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA NA COPA DO MUNDO FIFA 2023. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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26/07/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 15/2023 - DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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06/09/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 16/2023 - DECRETA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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11/10/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 18/2023 - DECRETA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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2023
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20/10/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 19/2023 - DECRETA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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30/10/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 20/2023 - Declara Luto Oficial na Câmara Municipal de Foz do Jordão-PR. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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2023
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30/10/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 21/2023 - DECRETA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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2023
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12/12/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 23/2023 - DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR, CUJO VALOR NÃO EXTRAPOLE 05% (CINCO POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NO ART. 75º, II DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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2023
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21/12/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 24/2023 - DEFINE O PERÍODO DE RECESSO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 À 31 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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21/12/2023
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RESOLUÇÃO Nº. 25/2023 - DEFINE O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. AUTOR: DOUGLAS ANTUNES MOREIRA. |
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2022
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01/04/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 11/2022 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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2022
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19/04/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 12/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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2022
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25/04/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 13/2022 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE FOZ DO JORDÃO – PR, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº. 939/2022. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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2022
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25/04/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 14/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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2022
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27/04/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 15/2022 - “DISPÕE O LIMITE DAS MARGENS CONSIGNADAS PARA SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CARGOS ELETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO”. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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09/05/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 16/2022 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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2022
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08/06/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 17/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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10/06/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 18/2022 - Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Munícipio de Foz do Jordão. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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10/06/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 19/2022 - Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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10/06/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 20/2022 - “DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO”. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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14/06/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 21/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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11/07/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 22/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ, DE 3 (TRÊS) DIAS A CONTAR DESTA DATA. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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01/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 23/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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08/09/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 25/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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2022
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20/09/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 26/2022 ERRATA - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 32º DA RESOLUÇÃO Nº. 07/2013 E CRIA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E O PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 32º DA RESOLUÇÃO Nº. 07/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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21/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 28/2022 - DECRETA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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2022
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26/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 29/2022 - DECRETA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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2022
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10/11/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 31/2022 - DECRETA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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22/11/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 32/2022 - CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS A PARTIR DE 01/11/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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23/11/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 33/2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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2022
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05/12/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 34/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FORMA EXCEPCIONAL DO DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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2022
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07/12/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 35/2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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19/12/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 36/2022 - DECRETA PERÍODO DE RECESSO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 À 31 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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24
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2022
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22/08/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 24/2022 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 30.000,00 (tinta mil reais) e dá outras providências. |
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27
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2022
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17/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 27/2022 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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30
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2022
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08/11/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 30/2022 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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38
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2022
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21/12/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 38/2022 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências. |
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37
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2022
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21/12/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 37/2022 - DECRETA PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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1
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2022
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24/01/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 1/2022 - CRIA CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ATRIBUIÇÕES, ALTERA A NUMERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E PROMOVE READEQUAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº. 03/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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2
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2022
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24/01/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 2/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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3
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2022
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25/01/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 3/2022 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO INGRESSO MENSAL DE INTERFERÊNCIA FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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4
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2022
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26/01/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 4/2022 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A PARTIR DE 01/01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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5
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2022
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26/01/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 5/2022 - ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR, LEGISLATURA 2021. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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6
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2022
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15/02/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 6/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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7
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2022
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22/02/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 7/2022 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A PARTIR DE 01/01/2022, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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8
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2022
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22/02/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 8/2022 - ALTERA O ART.120 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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9
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2022
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28/02/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 9/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2022 À 02 DE MARÇO DE 2022. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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10
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2022
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22/03/2022
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RESOLUÇÃO Nº. 10/2022 - LIMITA AO TETO CONSTITUCIONAL OS VALORES FIXADOS NA LEI Nº. 864/2020, REFERENTE AO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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1
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2021
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04/01/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 1/2021 - DECRETA PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2021 A 19 DE JANEIRO DE 2021. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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2
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2021
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25/01/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 2/2021 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DECORRENTE DA PANDEMIA PELO CORONA VÍRUS - COVID -19, CONFORME, ESPECIFICA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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4
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2021
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29/01/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 4/2021 - FIXA HORÁRIO PARA REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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5
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2021
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15/02/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 5/2021 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A PARTIR DE 01/01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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6
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2021
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15/02/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 6/2021 - ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, LEGISLATURA 2021. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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2021
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01/03/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 7/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DECORRENTE DA PANDEMIA PELO CORONA VÍRUS - COVID -19, CONFORME ESPECIFICA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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8
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2021
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08/03/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 8/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DECORRENTE DA PANDEMIA PELO CORONA VÍRUS - COVID -19, CONFORME ESPECIFICA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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9
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2021
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10/03/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 9/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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10
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2021
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29/03/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 10/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS; HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DECORRENTE DA PANDEMIA PELO CORONA VÍRUS - COVID -19, CONFORME ESPECIFICA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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11
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2021
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26/05/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 11/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS; HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DECORRENTE DA PANDEMIA PELO CORONA VÍRUS - COVID -19, CONFORME ESPECIFICA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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12
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2021
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02/06/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 12/2021 - DECLARA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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13
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2021
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25/06/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 13/2021 - DECLARA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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14
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2021
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22/06/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 14/2021 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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15
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2021
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05/07/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 15/2021 - DISPÕE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR, DURANTE O PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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16
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2021
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06/07/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 16/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO – PR. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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17
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2021
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20/07/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 17/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO – PR. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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18
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2021
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10/08/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 18/2021 - DISPÕE O LIMITE DAS MARGENS CONSIGNADAS PARA SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CARGOS ELETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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19
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2021
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11/08/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 19/2021 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, ACRESCENDO A SEÇÃO III-A AO CAPITULO V, PARA CRIAR A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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20
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2021
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03/09/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 20/2021 - DECLARA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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21
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2021
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17/09/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 21/2021 - Declara Luto Oficial na Câmara Municipal. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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22
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2021
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27/09/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 22/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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23
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2021
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27/09/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 23/2021 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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24
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2021
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27/09/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 24/2021 - SUSPENDE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR, LEGISLATURA 2021, À PARTIR DE 01/09/2021. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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25
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2021
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27/09/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 25/2021 - SUSPENDE O REAJUSTA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A PARTIR DE 01/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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26
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2021
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08/10/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 26/2021 - DECLARA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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27
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2021
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07/10/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 27/2021 - CESSAÇÃO DO PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A AGENTE POLÍTICO ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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28
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2021
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16/10/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 28/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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29
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2021
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29/10/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 29/2021 - DECLARA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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30
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2021
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20/11/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 30/2021 ERRATA - DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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32
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2021
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06/12/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 32/2021 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 2.650,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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33
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2021
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20/12/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 33/2021 - DECRETA PERÍODO DE RECESSO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 À 31 DE DEZEMBRO DE 2021. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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31
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2021
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22/11/2021
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RESOLUÇÃO Nº. 31/2021 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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1
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2020
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21/01/2020
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RESOLUÇÃO Nº. 1/2020 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO INGRESSO MENSAL DE INTERFERÊNCIA FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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2
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2020
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24/01/2020
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RESOLUÇÃO Nº. 2/2020 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A PARTIR DE 01/01/2020, ALTERA O ANEXO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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3
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2020
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27/01/2020
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RESOLUÇÃO Nº. 3/2020 - ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, LEGISLATURA 2017 A 2020. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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4
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2020
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04/02/2020
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RESOLUÇÃO Nº. 4/2020 - Declara Luto Oficial na Câmara Municipal. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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5
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2020
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21/02/2020
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RESOLUÇÃO Nº. 5/2020 - DECLARA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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6
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2020
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04/02/2020
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RESOLUÇÃO Nº. 6/2020 - EM VIRTUDE A DEDETIZAÇÃO, NÃO TERÁ ATENDIMENTO DIA 06 DE MARÇO DE 2020. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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7
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2020
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18/03/2020
|
RESOLUÇÃO Nº. 7/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA, DECORRENTE DO CORONA VÍRUS - COVID -19, CONFORME, ESPECIFICA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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8
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2020
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23/03/2020
|
RESOLUÇÃO Nº. 8/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA, DECORRENTE DO CORONA VÍRUS - COVID -19, CONFORME, ESPECIFICA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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9
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2020
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17/04/2020
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RESOLUÇÃO 9/2020 - DECLARA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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10
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2020
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27/04/2020
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RESOLUÇÃO 10/2020 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.020, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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11
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2020
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02/06/2020
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RESOLUÇÃO 11/2020 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS VEREADORES, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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12
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2020
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11/08/2020
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RESOLUÇÃO 12/2020 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS - COVID -19, CONFORME, ESPECIFICA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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13
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2020
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01/09/2020
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RESOLUÇÃO 13/2020 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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14
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2020
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01/09/2020
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RESOLUÇÃO 14/2020 - NUMERAÇÃO INUTILIZADA. |
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15
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2020
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21/10/2020
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RESOLUÇÃO 15/2020 - DECLARA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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16
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2020
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29/10/2020
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RESOLUÇÃO 16/2020 - DECLARA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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17
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2020
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18/11/2020
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RESOLUÇÃO 17/2020 - DECLARA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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18
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2020
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25/11/2020
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RESOLUÇÃO 18/2020 - Altera o art.127 do Regimento interno e dá outras providências. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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19
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2020
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26/11/2020
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RESOLUÇÃO 19/2020 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2.020, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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20
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2020
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28/12/2020
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RESOLUÇÃO 20/2020 - DEFINE REGRAS PARA CERIMONIAL DE POSSE DOS ELEITOS GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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1
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2019
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20/01/2019
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RESOLUÇÃO 1/2019 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO INGRESSO MENSAL DE INTERFERÊNCIA FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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|
2
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2019
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30/01/2019
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RESOLUÇÃO 2/2019 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A PARTIR DE 01/01/2019, ALTERA O ANEXO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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3
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2019
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28/01/2019
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RESOLUÇÃO 3/2019 - ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, LEGISLATURA 2017 A 2020. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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4
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2019
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11/06/2019
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RESOLUÇÃO 4/2019 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.019, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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|
5
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2019
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27/06/2019
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RESOLUÇÃO 5/2019 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Foz do Jordão-PR e dá outras providências. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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6
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2019
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23/06/2019
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RESOLUÇÃO 6/2019 - ESTABELECER O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 E, DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS VIGENTES. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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7
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2019
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26/08/2019
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RESOLUÇÃO 7/2019 - DECLARA LUTO OFICIAL E RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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8
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2019
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23/08/2019
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RESOLUÇÃO 8/2019 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.019, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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9
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2019
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25/10/2019
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RESOLUÇÃO 9/2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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10
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2019
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13/11/2019
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RESOLUÇÃO 10/2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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11
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2019
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25/11/2019
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RESOLUÇÃO 11/2019 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.019, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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12
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2019
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02/12/2019
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RESOLUÇÃO 12/2019 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.019, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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13
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2019
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17/12/2019
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RESOLUÇÃO 13/2019 - DECRETA PERÍODO DE RECESSO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 19 DE JANEIRO DE 2020. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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5
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2018
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22/02/2018
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RESOLUÇÃO 5/2018 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO INGRESSO MENSAL DE INTERFERÊNCIA FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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6
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2018
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09/04/2018
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RESOLUÇÃO 6/2018 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SENHORA ROSENI BARBOZA DE OLIVEIRA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 07/2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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7
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2018
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27/04/2018
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RESOLUÇÃO 7/2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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8
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2018
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08/05/2018
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RESOLUÇÃO 8/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.018, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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9
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2018
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24/05/2018
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RESOLUÇÃO 9/2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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10
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2018
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02/06/2018
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RESOLUÇÃO 10/2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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11
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2018
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23/07/2018
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RESOLUÇÃO 11/2018 - DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 23 DE JULHO DE 2018. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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12
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2018
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07/08/2018
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RESOLUÇÃO 12/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.018, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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13
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2018
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26/09/2018
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RESOLUÇÃO 13/2018 - DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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14
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2018
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23/09/2018
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RESOLUÇÃO 14/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.018, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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2018
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02/12/2018
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RESOLUÇÃO 15/2018 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.018, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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16
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2018
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16/12/2018
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RESOLUÇÃO 16/2018 - DECRETA PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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1
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2018
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01/02/2018
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RESOLUÇÃO 1/2018 - REAJUSTA E CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A PARTIR DE 01/01/2018, ALTERA OS ANEXOS I, II E III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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2
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2018
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01/02/2018
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RESOLUÇÃO 2/2018 - ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, LEGISLATURA 2017 A 2020. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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3
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2018
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21/02/2018
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RESOLUÇÃO 3/2018 ERRATA - Dispõe sobre a análise das contas do Executivo relativas ao exercício financeiro de 2015. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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4
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2018
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21/02/2018
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RESOLUÇÃO 4/2018 - DECLARA LUTO OFICIAL E RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2018. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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1
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2017
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25/01/2017
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RESOLUÇÃO 1/2017 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A PARTIR DE 01/01/2017, ALTERA O ANEXO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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2
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2017
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24/01/2017
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RESOLUÇÃO 02/2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO INGRESSO MENSAL DE INTERFERÊNCIA FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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3
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2017
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07/02/2017
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RESOLUÇÃO 3/2017 - CRIA CARGOS, E PROMOVE READEQUAÇÕES A RESOLUÇÃO 07/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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4
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2017
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23/02/2017
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RESOLUÇÃO 4/2017 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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5
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2017
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02/05/2017
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RESOLUÇÃO 5/2017 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.017, NO VALOR DE R$ 356,67 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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6
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2017
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04/05/2017
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RESOLUÇÃO 6/2017 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.017, NO VALOR DE R$ 435,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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7
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2017
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09/06/2017
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RESOLUÇÃO 7/2017 - CONCEDE QUARTA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR DEGELSO STRAPAZZON, ESTATUTÁRIO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 001/2009. AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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8
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2017
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26/06/2017
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RESOLUÇÃO 8/2017 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SENHOR SERGIO BRASIL SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 07/2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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9
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2017
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26/06/2017
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RESOLUÇÃO 9/2017 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.017, NO VALOR DE R$ 3.423,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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10
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2017
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03/07/2017
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RESOLUÇÃO 10/2017 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.017, NO VALOR DE R$ 10.220,00 (DEZ MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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11
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2017
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21/07/2017
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RESOLUÇÃO 11/2017 - ALTERA O § 1º DO ART.1º DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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12
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2017
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26/07/2017
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RESOLUÇÃO 12/2017 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.017, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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13
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2017
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11/09/2017
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RESOLUÇÃO Nº. 13/2017 - ALTERA O ART.120 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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14
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2017
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11/09/2017
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RESOLUÇÃO Nº. 14/2017 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.017, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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15
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2017
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20/11/2017
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RESOLUÇÃO Nº. 15/2017 - DECLARA LUTO OFICIAL E RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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16
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2017
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03/12/2017
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RESOLUÇÃO Nº. 16/2017 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.017, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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17
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2017
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14/12/2017
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RESOLUÇÃO Nº. 17/2017 - DECRETA PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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18
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2017
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14/12/2017
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RESOLUÇÃO Nº. 18/2017 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.017, NO VALOR DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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1
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2016
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24/01/2016
|
RESOLUÇÃO Nº. 1/2016 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO INGRESSO MENSAL DE INTERFERÊNCIA FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - AUTOR: CLEBERSON SENHORIN. |
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2
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2016
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28/02/2016
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RESOLUÇÃO Nº. 2/2016 - ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, LEGISLATURA 2013 A 2016. - AUTOR: CLEBERSON SENHORIN. |
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3
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2016
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28/02/2016
|
RESOLUÇÃO Nº. 3/2016 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A PARTIR DE 01/01/2016, ALTERA O ANEXO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: CLEBERSON SINHORIN. |
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4
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2016
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18/04/2016
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RESOLUÇÃO Nº. 4/2016 - REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: CLEBERSON SINHORIN. |
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5
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2016
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18/02/2016
|
RESOLUÇÃO Nº. 5/2016 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: CLEBERSON SINHORIN. |
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6
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2016
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31/05/2016
|
RESOLUÇÃO Nº. 6/2016 - DECLARA LUTO OFICIAL. - AUTOR: CLEBERSON SINHORIN. |
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7
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2016
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21/09/2016
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RESOLUÇÃO Nº. 7/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020. - AUTOR: CLEBERSON SINHORIN. |
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8
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2016
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20/11/2016
|
RESOLUÇÃO Nº. 8/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.016, NO VALOR DE R$ 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: CLEBERSON SINHORIN. |
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9
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2016
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12/12/2016
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RESOLUÇÃO Nº. 9/2016 - DECRETA PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: CLEBERSON SINHORIN. |
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10
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2016
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12/12/2016
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RESOLUÇÃO Nº. 10/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.016, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: CLEBERSON SINHORIN. |
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10
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2015
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15/07/2015
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RESOLUÇÃO Nº. 10/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO EXERCÍCIO DE 2.015, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: GLACIANO DE OLIVEIRA. |
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11
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2015
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31/07/2015
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RESOLUÇÃO Nº. 11/2015 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: GLACIANO DE OLIVEIRA. |
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12
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2015
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18/09/2015
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RESOLUÇÃO Nº. 12/2015 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: GLACIANO DE OLIVEIRA. |
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13
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2015
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25/10/2015
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RESOLUÇÃO Nº. 13/2015 - SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: GLACIANO DE OLIVEIRA. |
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14
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2015
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22/11/2015
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RESOLUÇÃO Nº. 14/2015 - SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: GLACIANO DE OLIVEIRA. |
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15
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2015
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20/12/2015
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RESOLUÇÃO Nº. 15/2015 - SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: GLACIANO DE OLIVEIRA. |
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1
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2015
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18/01/2015
|
RESOLUÇÃO Nº. 1/2015 - AJUSTA ATÉ O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE A PARTIR DE 01/01/2015 EM R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), OS SALÁRIOS INFERIORES A ESTE, PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO. - AUTOR: Glaciano de Oliveira. |
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2
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2015
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09/02/2015
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RESOLUÇÃO Nº. 2/2015 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: GLACIANO DE OLIVEIRA. |
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3
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2015
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11/02/2015
|
RESOLUÇÃO Nº. 3/2015 - ALTERA O ART. 32º PARÁGRAFO ÚNICO E O ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO 07/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: GLACIANO DE OLIVEIRA. |
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4
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2015
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11/02/2015
|
RESOLUÇÃO Nº. 4/2015 - ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, LEGISLATURA 2013 A 2016. - AUTOR: GLACIANO DE OLIVEIRA. |
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5
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2015
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10/02/2015
|
RESOLUÇÃO Nº. 5/2015 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A PARTIR DE 01/02/2015, ALTERA O ANEXO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: GLACIANO DE OLIVEIRA. |
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6
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2015
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25/02/2015
|
RESOLUÇÃO Nº. 6/2015 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO INGRESSO MENSAL DE INTERFERÊNCIA FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. - AUTOR: GLACIANO DE OLIVEIRA. |
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7
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2015
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27/05/2015
|
RESOLUÇÃO Nº. 7/2015 - CONCEDE TERCEIRA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR DEGELSO STRAPAZZON, ESTATUTÁRIO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 001/2009. - AUTOR: GLACIANO DE OLIVEIRA. |
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8
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2015
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22/06/2015
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RESOLUÇÃO Nº. 8/2015 - CONCEDE SEGUNDA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR GILVAN PINHEIRO DA SILVA, ESTATUTÁRIO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 001/2009. - AUTOR: GLACIANO DE OLIVEIRA. |
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9
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2015
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25/06/2015
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RESOLUÇÃO Nº. 9/2015 - ALTERA O ART.120 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: GLACIANO DE OLIVEIRA. |
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1
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2014
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20/02/2014
|
RESOLUÇÃO Nº. 1/2014 - AJUSTA ATÉ O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE A PARTIR DE 01/01/2014 EM R$ 724,00 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), OS SALÁRIOS INFERIORES A ESTE, PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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2
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2014
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25/02/2014
|
RESOLUÇÃO Nº. 2/2014 - ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, LEGISLATURA 2013 A 2016. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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3
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2014
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25/02/2014
|
RESOLUÇÃO Nº. 3/2014 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A PARTIR DE 01/02/2014, ALTERA O ANEXO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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4
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2014
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27/02/2014
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RESOLUÇÃO Nº. 4/2014 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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5
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2014
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16/04/2014
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RESOLUÇÃO Nº. 5/2014 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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6
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2014
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29/04/2014
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RESOLUÇÃO Nº. 6/2014 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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8
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2014
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26/05/2014
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RESOLUÇÃO Nº. 8/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR DEGELSO STRAPAZZON DE ACORDO COM O ART. 33 DA RESOLUÇÃO Nº 007/2014 DE 01/03/2013. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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9
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2014
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26/05/2014
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RESOLUÇÃO Nº. 9/2014 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO INGRESSO MENSAL DE INTERFERÊNCIA FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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10
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2014
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18/06/2014
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RESOLUÇÃO Nº. 10/2014 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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11
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2014
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26/06/2014
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RESOLUÇÃO Nº. 11/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR GILVAN PINHEIRO DA SILVA DE ACORDO COM O ART. 33 DA RESOLUÇÃO Nº 007/2014 DE 01/03/2013. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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12
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2014
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25/08/2014
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RESOLUÇÃO Nº. 12/2014 - ALTERA META E VALORES NO ANEXO I DO PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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13
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2014
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25/08/2014
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RESOLUÇÃO Nº. 13/2014 - AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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14
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2014
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04/09/2014
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RESOLUÇÃO Nº. 14/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2.014, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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15
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2014
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17/09/2014
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RESOLUÇÃO Nº. 15/2014 - SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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16
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2014
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22/09/2014
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RESOLUÇÃO Nº. 16/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A SRA. ELZA ALVES DA SILVA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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17
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2014
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04/11/2014
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RESOLUÇÃO Nº. 17/2014 - SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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18
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2014
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04/12/2014
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RESOLUÇÃO Nº. 18/2014 - SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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19
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2014
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15/12/2014
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RESOLUÇÃO Nº. 19/2014 - DECRETA PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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7
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2014
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29/12/2014
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RESOLUÇÃO Nº. 7/2014 - NUMERAÇÃO INUTILIZADA. |
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1
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2013
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02/01/2013
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RESOLUÇÃO Nº. 1/2013 - AJUSTA ATÉ O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE A PARTIR DE 01/01/2013 EM R$ 678,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS), OS SALÁRIOS INFERIORES A ESTE, PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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2
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2013
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02/01/2013
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RESOLUÇÃO Nº. 2/2013 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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3
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2013
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22/01/2013
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RESOLUÇÃO Nº. 3/2013 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO INGRESSO MENSAL DE INTERFERÊNCIA FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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4
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2013
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06/02/2013
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RESOLUÇÃO Nº. 4/2013 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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5
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2013
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21/02/2013
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RESOLUÇÃO Nº. 5/2013 - CONCEDE A QUINTA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA ELZA ALVES DA SILVA, ESTATUTÁRIA ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 001/99. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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6
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2013
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21/02/2013
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RESOLUÇÃO Nº. 6/2013 - CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA ELZA ALVES DA SILVA DE ACORDO COM O ART. Nº 33 DA RESOLUÇÃO 010/2009 DE 16/12/2009. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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7
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2013
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01/03/2013
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RESOLUÇÃO Nº. 7/2013 - CRIA E EXTINGUE CARGOS, E PROMOVE READEQUAÇÕES A RESOLUÇÃO 10/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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8
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2013
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01/03/2013
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RESOLUÇÃO Nº. 8/2013 - PROMOVE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2013, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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9
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2013
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07/03/2013
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RESOLUÇÃO Nº. 9/2013 - ALTERA O ART.120 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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10
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2013
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12/03/2013
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RESOLUÇÃO Nº. 10/2013 - FIXA HORÁRIO PARA REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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11
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2013
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21/03/2013
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RESOLUÇÃO Nº. 11/2013 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A PARTIR DE 01/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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12
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2013
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22/07/2013
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RESOLUÇÃO Nº. 12/2013 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2.013, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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13
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2013
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23/07/2013
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RESOLUÇÃO Nº. 13/2013 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2.013, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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14
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2013
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23/08/2013
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RESOLUÇÃO Nº. 14/2013 - CONCEDE SEGUNDA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR DEGELSO STRAPAZZON, ESTATUTÁRIO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 001/2009. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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15
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2013
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23/08/2013
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RESOLUÇÃO Nº. 15/2013 - CONCEDE SEGUNDA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR GILVAN PINHEIRO DA SILVA, ESTATUTÁRIO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 001/2009. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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16
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2013
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12/09/2013
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RESOLUÇÃO Nº. 16/2013 - AUTORIZA OS VEREADORES E SERVIDORES A UTILIZAR O VEÍCULO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DE CURSOS, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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18
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2013
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10/11/2013
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RESOLUÇÃO 18/2013 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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17
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2013
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01/10/2013
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RESOLUÇÃO Nº. 17/2013 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2.013, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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19
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2013
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13/11/2013
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RESOLUÇÃO Nº. 19/2013 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2.013, NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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20
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2013
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17/12/2013
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RESOLUÇÃO Nº. 20/2013 - DECRETA PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: IZOCLIDES JOSÉ CLEIN. |
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1
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2012
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23/01/2012
|
RESOLUÇÃO Nº. 1/2012 - AJUSTA ATÉ O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE A PARTIR DE 01/01/2012 EM R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS), OS SALÁRIOS INFERIORES A ESTE, PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO. - AUTOR: VALDIR DA COSTA. |
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2
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2012
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16/02/2012
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RESOLUÇÃO Nº. 2/2012 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A PARTIR DE 01/02/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: VALDIR DA COSTA. |
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3
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2012
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16/02/2012
|
RESOLUÇÃO Nº. 3/2012 - ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, LEGISLATURA 2009 A 2012.- AUTOR: VALDIR DA COSTA. |
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4
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2012
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15/07/2012
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RESOLUÇÃO Nº. 4/2012 - Não promulgada |
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5
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2012
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27/09/2012
|
RESOLUÇÃO Nº. 5/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2013 À 31 DE DEZEMBRO DE 2016. - AUTOR: VALDIR DA COSTA. |
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6
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2012
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01/10/2012
|
RESOLUÇÃO Nº. 6/2012 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SENHOR DEGELSO STRAPAZZON SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 10/2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR: VALDIR DA COSTA. |
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7
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2012
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18/11/2012
|
RESOLUÇÃO Nº. 7/2012 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SENHOR GILVAN PINHEIRO DA SILVA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 10/2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: VALDIR DA COSTA. |
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8
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2012
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12/11/2012
|
RESOLUÇÃO Nº. 8/2012 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2.012, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: VALDIR DA COSTA. |
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10
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2012
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11/12/2012
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RESOLUÇÃO 10/2012 - AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: VALDIR DA COSTA. |
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9
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2012
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11/12/2012
|
RESOLUÇÃO 9/2012 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: VALDIR DA COSTA. |
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11
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2012
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16/12/2012
|
RESOLUÇÃO 11/2012 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2.012, NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: VALDIR DA COSTA. |
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1
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2011
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03/03/2011
|
RESOLUÇÃO Nº. 1/2011 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: VALDIR DA COSTA. |
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2
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2011
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03/03/2011
|
RESOLUÇÃO Nº. 2/2011 - ALTERA O ART.120 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: VALDIR DA COSTA. |
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3
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2011
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21/03/2011
|
RESOLUÇÃO Nº. 3/2011 - ALTERA O ART.120 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: VALDIR DA COSTA. |
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4
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2011
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25/03/2011
|
RESOLUÇÃO Nº. 4/2011 - AJUSTA ATÉ O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE A PARTIR DE 01/01/2011 EM R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), E A PARTIR 01/03/2011 EM R$ 545,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), OS SALÁRIOS INFERIORES A ESTE, PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO. - AUTOR: VALDIR DA COSTA. |
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5
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2011
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09/03/2011
|
RESOLUÇÃO Nº. 5/2011 - ALTERA O ART.120 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: VALDIR COSTA. |
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6
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2011
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26/05/2011
|
RESOLUÇÃO Nº. 6/2011 - ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, LEGISLATURA 2009 A 2012. - AUTOR: VALDIR COSTA. |
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7
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2011
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26/05/2011
|
RESOLUÇÃO Nº. 7/2011 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A PARTIR DE 01/05/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: VALDIR COSTA. |
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8
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2011
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15/06/2011
|
RESOLUÇÃO Nº. 8/2011 - ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA AS 19:00 HORAS DO DIA 15 DE JUNHO DE 2011 PARA AS 17:00 HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2011. - AUTOR: VALDIR COSTA. |
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9
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2011
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30/08/2011
|
RESOLUÇÃO Nº. 9/2011 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: VALDIR COSTA. |
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10
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2011
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16/12/2011
|
RESOLUÇÃO Nº. 10/2011 - DECRETA PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: VALDIR COSTA. |
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1
|
2010
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30/04/2010
|
RESOLUÇÃO Nº. 1/2010 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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2
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2010
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26/04/2010
|
RESOLUÇÃO Nº. 2/2010 - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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|
3
|
2010
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26/04/2010
|
RESOLUÇÃO Nº. 3/2010 - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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|
4
|
2010
|
20/05/2010
|
RESOLUÇÃO Nº. 4/2010 - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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|
5
|
2010
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20/05/2010
|
RESOLUÇÃO Nº. 5/2010 - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
|
|
6
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2010
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27/05/2010
|
RESOLUÇÃO Nº. 6/2010 - ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, LEGISLATURA 2009 A 2012. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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7
|
2010
|
27/05/2010
|
RESOLUÇÃO Nº. 7/2010 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A PARTIR DE 01/05/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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8
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2010
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07/06/2010
|
RESOLUÇÃO Nº. 8/2010 - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ – ACAMPAR. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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9
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2010
|
01/07/2010
|
RESOLUÇÃO Nº. 9/2010 - DECLARA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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10
|
2010
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28/11/2010
|
RESOLUÇÃO Nº. 10/2010 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2.010, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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11
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2010
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29/11/2010
|
RESOLUÇÃO Nº. 11/2010 - CONCEDE QUARTA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA ELZA ALVES DA SILVA, ESTATUTÁRIA ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 001/99. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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12
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2010
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14/12/2010
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RESOLUÇÃO Nº. 12/2010 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO PARA ATENDER A EMENDA CONSTITUCIONAL 01/2010 QUE ALTEROU A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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13
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2010
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15/12/2010
|
RESOLUÇÃO Nº. 13/2010 - DECRETA PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO DO ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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1
|
2009
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19/02/2009
|
RESOLUÇÃO Nº. 1/2009 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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2
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2009
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30/03/2009
|
RESOLUÇÃO Nº. 2/2009 - AJUSTA ATÉ O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE A PARTIR DE 01/02/2009 DE R$ 465,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), OS SALÁRIOS INFERIORES A ESTE, PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
|
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3
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2009
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15/06/2009
|
RESOLUÇÃO Nº. 3/2009 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE A SENHORA ELZA ALVES DA SILVA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, NOS TERMOS DO CAPITULO III, ARTIGO 60 DA LEI LEGISLATIVA 001/99. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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4
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2009
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17/06/2009
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RESOLUÇÃO Nº. 4/2009 - CONCEDE QÜINQÜÊNIO A SERVIDORA ELZA ALVES DA SILVA DE ACORDO COM O CAPITULO III DA LEI LEGISLATIVA Nº 001/99 DE 19/05/1999. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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23/06/2009
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RESOLUÇÃO Nº. 5/2009 - CONCEDE PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA ELZA ALVES DA SILVA, ESTATUTÁRIA ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS Nº001/99, E, APTA NA AVALIAÇÃO DO ESTAGIO PROBATÓRIO. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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01/07/2009
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RESOLUÇÃO Nº. 6/2009 - DESIGNA SERVIDOR DO LEGISLATIVO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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20/07/2009
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RESOLUÇÃO Nº. 7/2009 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2.009, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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2009
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05/08/2009
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RESOLUÇÃO Nº. 8/2009 - CONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDO PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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28/08/2009
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RESOLUÇÃO Nº. 9/2009 - AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2.009, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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03/02/2010
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ERRATA RESOLUÇÃO 10/2009 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE FOZ DO JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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2008
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24/03/2008
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RESOLUÇÃO Nº. 1/2008 - AJUSTA ATÉ O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE A PARTIR DE 01/03/2008 DE R$ 415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS), OS SALÁRIOS INFERIORES A ESTE, PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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2008
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28/05/2012
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RESOLUÇÃO Nº. 2/2008 - DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO EM EVENTO PROMOVIDO PELA ACAMCOP, QUE SERÁ REALIZADO DURANTE OS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU – PR. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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2008
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01/10/2008
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RESOLUÇÃO Nº. 3/2008 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2009 À 31 DE DEZEMBRO DE 2012. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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2008
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09/12/2008
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RESOLUÇÃO Nº. 4/2008 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2.008, NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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2007
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05/04/2007
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RESOLUÇÃO Nº. 1/2007 - EXONERA PROFISSIONAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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2007
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11/04/2007
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RESOLUÇÃO Nº. 2/2007 - NOMEIA PROFISSIONAL PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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03/05/2007
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RESOLUÇÃO Nº. 3/2007 - CONSTITUI A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA A DISCUSSÃO DA DIVISAS DOS MUNICÍPIOS DE FOZ DO JORDÃO E CANDÓI. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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2007
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27/06/2007
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RESOLUÇÃO Nº. 4/2007 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO, ESTADO DO PARANÁ. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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14/06/2007
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RESOLUÇÃO Nº. 5/2007 - AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2.007, NO VALOR DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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19/11/2007
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RESOLUÇÃO Nº. 6/2007 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2.007, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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29/11/2007
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RESOLUÇÃO Nº. 7/2007 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2.007, NO VALOR DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: IVAN PINHEIRO DA SILVA. |
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03/06/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 13/2017 - ALTERA O ART.120 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: DERLI FRANCISCO RODRIGUES COSTA. |
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03/06/2024
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RESOLUÇÃO Nº. 24/2022 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS. |
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